BE/Açores questiona Governo Regional sobre requalificação do bairro da Terra Chã
12 de jun. de 2019, 10:36
— Lusa/AO Online
“O Bloco de Esquerda alerta
para o perigo para a saúde pública que as habitações devolutas no bairro
da Terra Chã representam e quer saber para quando está prevista a sua
demolição, bem como o início da fase seguinte do processo de
requalificação do bairro”, afirmaram os dois deputados regionais do BE,
em comunicado de imprensa.Segundo os
parlamentares bloquistas, o executivo açoriano, liderado pelo socialista
Vasco Cordeiro, assinou em 2017 um contrato com a Sociedade de Promoção
e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas (SPRHI) – empresa pública
extinta este ano – para que fosse executada a terceira etapa da segunda
fase das obras de requalificação, em que se previa “a construção de 28
habitações, a abertura de dois novos arruamentos, a construção de três
espaços comerciais e a demolição de 33 moradias”.António
Lima e Paulo Mendes alegam, no entanto, que continuam a existir no
local “habitações devolutas, emparedadas, mas de fácil acesso, que
representam um perigo para a saúde pública”. Os
dois deputados do BE entregaram hoje um requerimento na Assembleia
Legislativa em que questionam o Governo Regional sobre as “razões para
que as habitações devolutas não tenham sido demolidas”. Os
parlamentares perguntam ainda para que data está prevista essa
demolição e quando avançará a fase seguinte da requalificação. Até
2017, a SPRHI concluiu a “reconversão/construção de 46 novas habitações
e arruamentos e o realojamento de igual número de agregados
familiares”, na primeira e segunda etapas da segunda fase da
requalificação do bairro construído há quase 40 anos para acolher
desalojados do sismo de 1980.