BE/Açores questiona Governo Regional sobre festival musical nas Sete Cidades

Aquela força política, num requerimento entregue na Assembleia Legislativa Regional, pretende apurar “em que área exata se irá realizar o festival de música” 'Atlantis Concert for Earth', a “lotação máxima e que diligências estão a ser tomadas pelo Governo para garantir a ausência de impactos negativos significativos na ecologia da área de paisagem protegida, nomeadamente sobre a avifauna”.“Este festival de música nas Sete Cidades é passível de concentrar dezenas de milhares de pessoas em simultâneo na área de paisagem protegida das Sete Cidades, sendo que os mapas de localização do espetáculo indicam que o mesmo se realizará nas margens da Lagoa Azul, local mais sensível ambientalmente e onde nidificam as aves aquáticas”, destacam os deputados do Bloco.De acordo com o BE/Açores, o plano de gestão das áreas terrestres do parque natural da ilha de São Miguel “condiciona as atividades recreativas e turísticas ao cumprimento de objetivos com hierarquia mais elevada, como a preservação das espécies e dos ecossistemas”.“Estes objetivos de preservação da qualidade ambiental e paisagística são também determinados pelo Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, sendo as atividades de recreio, lazer, lúdicas, desportivas e eventos turísticos e culturais sujeitas a parecer vinculativo do departamento do Governo Regional com competência em matéria de ordenamento do território”, refere o Bloco.Segundo o BE/Açores, a “concentração de pessoas, principalmente se ocorrer próximo das margens das lagoas, é suscetível de perturbar muito significativamente as populações de aves residentes e migratórias e é passível de fortes perturbações no ecossistema, para além do risco de deposição de resíduos nas margens e na massa de água”.O Bloco quer “garantias por parte do Governo Regional de que os resíduos produzidos pelos milhares de pessoas não acabem na massa de água da lagoa das Sete Cidades”, bem com considera “ser fundamental o cabal esclarecimento sobre a realização deste festival em zona de paisagem protegida, assim como conhecer os diversos estudos e pareceres que possam ter levado à sua autorização e as eventuais condicionantes impostas pelo Governo Regional”.Aquela força política recorda que o complexo vulcânico das Sete Cidades “está classificado como Sítio Ramsar (Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional), que para além da sua importância paisagística, constitui um importante local de nidificação e descanso para aves migratórias, principalmente patos e limícolas, assim como é local de nidificação de diversas espécies residentes”.O BE/Açores “quer, assim, ver esclarecido se foram propostas, pelo Governo Regional ou pelo departamento do governo regional competente, localizações alternativas suscetíveis de causar menores impactos ambientais, que condicionantes foram impostas ao promotor do evento como condição para o seu licenciamento e se foram atribuídos apoios públicos à sua realização”.Associações ambientalistas dos Açores já criticam a localização do festival musical projetado para as Sete Cidades, na ilha de São Miguel, mas o Governo Regional e a organização do evento afirmam que os impactos ambientais estão salvaguardados.O ambientalista Filipe Tavares, da Associação Regional para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde (ARTAC), considerou, em declarações à agência Lusa, que a “dimensão do evento em causa é bastante relevante naquele contexto e a localização, de facto, não é a mais adequada para o que se pretende fazer”.Rui Coutinho, do núcleo de São Miguel da associação ambientalista Quercus, considerou que, face à “realização de um evento com as caraterísticas do que agora se pretende, seguramente existiriam locais, na ilha de São Miguel, também muito interessantes e onde se produziria um impacto muito menor”.O secretário regional do Ambiente e Alterações Climáticas, também em declarações à Lusa, referiu que foi exigido ao promotor do evento um conjunto de documentos, "incluindo uma avaliação ambiental e da capacidade de carga, mapas da zonas de estacionamento, um documento a comprovar que o festival é 'carbon zero', um levantamento topográfico, um mapa do festival".Foi ainda exigido "um memorando de geologia e vulcanologia, um parecer elaborado da Universidade dos Açores, pelo Departamento de Biologia, e um plano de prevenção e de segurança".