BE/Açores questiona executivo e autarquia sobre jardim-de-infância em Ponta Delgada

Segundo um comunicado do partido, a Câmara Municipal de Ponta Delgada lançou, em abril, um concurso público para obras de beneficiação do Jardim-de-Infância do Teatro Novo, com o preço base de 63 mil euros e um prazo de execução de 60 dias. Como o concurso ficou deserto, a autarquia comunicou o encerramento provisório do estabelecimento de ensino, situação que “implica a transferência das 33 crianças atualmente matriculadas para a Escola do Rossio”, referiu.A solução “levanta sérias preocupações quanto à sobrelotação, às condições de segurança, à organização pedagógica e ao impacto no início do próximo ano letivo”, lê-se.O BE/Açores “considera inaceitável que, desde abril, não tenha sido encontrada qualquer alternativa ao encerramento do Jardim-de-Infância do Teatro Novo, deixando famílias e crianças numa situação de incerteza”.Assim, o partido questionou o Governo Regional e também a Câmara Municipal de Ponta Delgada sobre as diligências tomadas após o concurso ter ficado deserto, o motivo para a ausência de soluções alternativas ao longo dos últimos meses e a possibilidade de ainda ser encontrada uma opção que evite a transferência das crianças.Também quer saber “que acompanhamento foi feito para garantir condições adequadas na Escola do Rossio e qual a duração prevista desta solução provisória”.O partido lembra na nota que “são conhecidas as condições inadequadas da Escola do Rossio que levaram a Câmara Municipal de Ponta Delgada a elaborar um projeto de requalificação do edifício, o que torna ainda mais preocupante a opção de deslocar para lá as 33 crianças das Capelas”.Para o Bloco, é responsabilidade do município “assegurar instalações adequadas” e do Governo Regional “garantir que nenhuma criança frequenta escolas sobrelotadas ou sem condições apropriadas”.O partido exige que ambas as entidades “atuem de imediato, apresentem alternativas viáveis e garantam que as crianças das Capelas não são prejudicadas por falta de articulação e de planeamento”.