BE/Açores quer redução do horário de trabalho e aumento urgente dos rendimentos
12 de jun. de 2024, 15:21
— Lusa/AO Online
“É urgente promover aumento de
rendimentos. Aumentar o complemento regional ao salário mínimo, como
tantas vezes propusemos. Aumentar e alargar o âmbito da remuneração
complementar. Considerando que o salário mais praticado nos Açores é o
salário mínimo, estas são medidas de grande impacto na redução da
pobreza”, afirmou António Lima,O deputado
do Bloco falava no plenário da Assembleia Regional, na Horta, durante
uma declaração política apresentada pelo partido.António
Lima evocou os dados do Instituto Nacional de Estatística (primeiro
trimestre do ano) para realçar que o “rendimento mensal líquido de quem
trabalha nos Açores é 64 euros inferior à média nacional”, afirmando que
os salários na região são, em média, “mais baixos do que no resto do
país”.“Basta olhar para as estatísticas do
emprego: quando baixa o número de contratos a termo, sobe o
desemprego. A precariedade existe no setor privado, existe no setor
público e existe das mais variadas formas, algumas bastante violentas”,
alertou.O também coordenador do
BE/Açores anunciou que o partido vai apresentar propostas para “garantir
um contrato de trabalho às mulheres que desenvolvem a atividade de
amas” e reduzir o horário de trabalho.“O
Bloco trará a este parlamento uma anteproposta de lei para reduzir o
horário de trabalho para 35 horas para todos. Este parlamento tem de
debater todas as matérias determinantes para o desenvolvimento e para as
condições de vida nos Açores”, reforçou.No
debate, o secretário dos Assuntos Parlamentares do Governo Regional
(PSD/CDS-PP/PPM) destacou que a região tem o “maior número de sempre de
empregados” e que os “trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo têm
vindo a decrescer de forma significativa”.Paulo
Estêvão (PPM) lembrou ainda a regularização de 515 funcionários no
âmbito dos “contratos covid-19”, referindo-se ao conjunto de pessoas
contratadas durante o pico do combate à pandemia.“Nenhum governo conseguiu resultados tão significativos no combate à precariedade”, assinalou o governante.Da
parte do maior partido da oposição, a socialista Sandra Costa Dias
lembrou que a taxa de desempregou subiu para 7% no primeiro trimestre
deste ano, tratando-se de aumento de 2,2% face ao trimestre homólogo.Já
Joaquim Machado, do PSD, destacou que o número de desempregados
inscritos tem vindo a baixar desde que o PS saiu do poder, em 2020,
elogiando as políticas do atual executivo e criticando o anterior
governo socialista.O parlamentar do Chega
José Pacheco também defendeu que ninguém “deve ser escravo do trabalho”,
mas criticou as “pessoas que se recusam a trabalhar”.O
centrista Pedro Pinto considerou que a redistribuição da riqueza
promovido pelo centro-direita é “mais uniforme e justa” porque não
“discrimina quem trabalha”, enquanto o liberal Nuno Barata advogou que a
precariedade nos Açores tem “permitido a mobilidade” entre setores com
os trabalhadores a “procurar melhores salários”.