BE/Açores quer mais assistentes operacionais nas escolas da região
10 de jan. de 2020, 17:49
— Lusa/AO Online
O projeto de
resolução, que será entregue hoje no parlamento açoriano pelos
bloquistas, pretende alterar a legislação que determina os rácios de
pessoal não docente na região, que “está completamente desadequada da
realidade”, afirmou o deputado e líder do BE nos Açores, António Lima,
apontando para a falta de profissionais, que é um "problema transversal
às diversas escolas dos Açores".Assim, o
Bloco propõe que se tenha em conta critérios como “a tipologia dos
edifícios escolares, a existência de instalações desportivas, o regime
de funcionamento da unidade orgânica”, o “número de alunos em educação
especial, assim como unidades de apoio a esses alunos”.A
legislação atual “apenas tem em conta o número de alunos e o ciclo em
que estão”, o que “é manifestamente insuficiente, tendo em conta a
realidade das escolas”, considerou o líder parlamentar do Bloco de
Esquerda na Assembleia Legislativa Regional, que falava hoje aos
jornalistas, depois de ter reunido com o conselho executivo da Escola
Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada.O
deputado teceu ainda críticas ao uso de trabalhadores de programas
ocupacionais para colmatar necessidades permanentes: “As escolas têm,
efetivamente, mais funcionários do que o rácio permite – o que quer
dizer que o rácio está completamente desadequado da realidade -, mas
também têm, em cada escola, dezenas de trabalhadores ao abrigo de
programas ocupacionais, o que demonstra que grande parte das
necessidades permanentes das escolas estão a ser supridas ao abrigo
desses programas”.No final da reunião com o
conselho executivo de uma escola que conta cerca de 800 alunos do
ensino pré-escolar ao 2.º ciclo, António Lima garantiu que a proposta
foi bem acolhida, já que “este é um problema que aflige a escola”.O
projeto de resolução segue agora para avaliação no parlamento açoriano,
mas António Lima espera que esse processo “seja participado do ponto de
vista das escolas”.