BE/Açores quer esclarecimentos sobre lançamento de foguetões em Santa Maria

Num comunicado, o Bloco adianta ter submetido um requerimento na Assembleia Regional a questionar o Governo dos Açores sobre a operação anunciada pelo Atlantic Spaceport Consortium (ASC) nas redes sociais “apenas dois dias antes do início da janela de lançamentos”.“O partido questiona a falta de informação atempada à população, a natureza e o enquadramento legal das operações, bem como as condições de segurança e os respetivos impactos ambientais, rodoviários, marítimos e aéreos”, lê-se na nota.Segundo o BE, em causa está o “lançamento de até cinco pequenos foguetões na Malbusca, em Santa Maria, entre 16 e 28 de agosto”, o que implica o “encerramento, até 28 de agosto, do troço do trilho entre o Barreiro da Piedade e a Calçada do Gigante” e da estrada florestal da Malbusca nos dias de lançamento.“Uma publicação numa página privada das redes sociais, com apenas dois dias de antecedência, não pode ser considerada informação pública adequada e atempada, sobretudo quando estão em causa restrições à circulação e possíveis consequências para residentes, proprietários, trabalhadores, visitantes, agricultores e operadores turísticos”, defende o partido.O Bloco, que tem um deputado no parlamento açoriano, lembra que aquele tipo de operações “dependem da articulação com diversas autoridades públicas” e questiona se o tipo de foguetões em causa “são classificados como amadores, atmosféricos, suborbitais ou como operações espaciais”.“A licença atribuída à Atlantic Spaceport Consortium para operar o Centro de Lançamento da Malbusca não deve ser confundida com a autorização de cada operação concreta”, salienta o BE.O BE pede também esclarecimentos sobre os planos e perímetros de segurança, seguros, avaliações de ruído, “emissões risco de incêndio” e estudos sobre os “recursos hídricos, ‘habitats’, fauna, avifauna, paisagem e a recuperação dos componentes lançados”.“O BE/Açores considera que quanto mais complexa e excecional é uma operação, maior tem de ser a antecedência, a clareza e a responsabilidade da comunicação pública”, insiste o partido.Numa publicação na rede social Facebook, o ASC informou que “irá realizar o lançamento de até cinco pequenos foguetões atmosféricos, a partir do Centro de Lançamento de Malbusca, entre os dias 16 e 28 de Agosto, entre as 09h30 e as 12h30”, indicando as vias que estão fechadas devido à operação.Em agosto de 2025, a ANACOM e a Agência Espacial Portuguesa deram nota da atribuição da primeira licença de operação de um centro de lançamento espacial em território nacional, ao Atlantic Spaceport Consortium, que pretende realizar voos suborbitais a partir da ilha de Santa Maria (Malbusca).A licença emitida enquadra-se na estratégia nacional para o espaço “Portugal Espaço 2030” e “refere-se exclusivamente à operação do centro de lançamento a localizar na Malbusca, não abrangendo as operações de lançamento propriamente ditas, as quais carecem de licenciamento e avaliação específica”.