BE/Açores quer alterar critérios de definição de funcionários por escola

“Se hoje em dia houvesse, por exemplo, um número de pessoas ao abrigo de programas ocupacionais a faltarem à escola, muitas escolas não abririam as portas e isso é a visão bem clara do estado que nós temos na região neste momento”, afirmou, em declarações aos jornalistas, a deputada do Bloco de Esquerda Alexandra Manes.A parlamentar falava à margem de uma reunião com o conselho executivo da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo.O BE entregou na Assembleia Legislativa dos Açores uma proposta de alteração ao decreto legislativo regional que estabelece um rácio de alunos por cada assistente operacional nas escolas da região.Além do número de alunos, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que sejam tidas em consideração, na definição do número de funcionários, as valências de cada escola.“Aditamos, por exemplo, a existência de equipamentos desportivos, aditamos também a existência de laboratórios, porque os laboratórios necessitam de pessoas que preparem as aulas e limpem os equipamentos, também incluímos a existência de ensino artístico e profissional, porque requer mais pessoas”, exemplificou Alexandra Manes.Outro dos critérios que o BE quer que sejam tidos em conta é a existência de pessoas ao abrigo de programas ocupacionais “que estão a desempenhar realmente funções de caráter permanente”.“Se existem pessoas que estão a ganhar muito menos, que não têm direitos, mas que são responsáveis pela entrada e saída da escola e pela segurança dos alunos, percebemos que há realmente a necessidade de contratar 'x' funcionários”, frisou a deputada bloquista.Segundo Alexandra Manes, há uma “constante rotatividade de programas ocupacionais” nas escolas, que acabam por “não assegurar um caráter vinculativo” a estas pessoas.“Não estamos a dizer que as pessoas ao abrigo de programas ocupacionais não possam estar aqui, porque temos sempre de avaliar o caráter formativo e de qualificação das pessoas que vêm ao abrigo destes programas. Não podemos é tornar destas pessoas o fator chave do funcionamento de uma escola”, apontou.Sem acesso a números concretos, a parlamentar do BE disse que há uma “falta gritante de assistentes operacionais nas escolas” dos Açores e que o reforço de pessoal “passa sempre por ir buscar mais [pessoas a] programas ocupacionais”.A deputada lembrou que na anterior legislatura o Bloco de Esquerda já tinha proposto uma alteração ao critério de definição do número de assistentes operacionais por escola, através de um projeto de resolução, chumbado apenas pelo PS, que tinha maioria no parlamento açoriano.Alexandra Manes mostrou-se confiante de que a proposta será “bem recebida”, tanto pelo Governo Regional, como pelos partidos que agora integram a Assembleia Legislativa.“Se estamos todos unidos para o sucesso escolar, o sucesso escolar não deriva só de os alunos estarem sentados na sala, deriva de todo um conjunto de coisas que são necessárias ao funcionamento da escola”, reforçou.Em outubro, na sessão plenária da Assembleia Legislativa dos Açores, a secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, disse que tinham sido integrados mais de 200 trabalhadores não docentes nos quadros das escolas, “até então em contratos a termo ou em programas ocupacionais”, no âmbito de um regime excecional para os funcionários públicos.A governante adiantou ainda que a tutela estava a analisar as carências das escolas, “seguindo critérios funcionais e de reforço das equipas multidisciplinares”, referindo-se ao pessoal não docente.