BE/Açores propõe antecipação do apoio a pensionistas para aquisição de medicamentos
28 de mai. de 2021, 13:52
— Lusa/AO Online
“A
solução que o Bloco de Esquerda apresenta passa pela atribuição de um
cartão magnético a todos os beneficiários do Compamid. Neste cartão será
creditado o valor do apoio a que cada pessoa tem direito para o período
de um ano e que só poderá ser utilizado para a compra de medicamentos
nas farmácias”, adiantou a deputada regional do BE Alexandra Manes,
numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.Criado
em 2008, o Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos
(Compamid) atribui um apoio a pensionistas, por velhice ou invalidez,
que aufiram um rendimento anual per capita que não ultrapasse 14 vezes o
valor da retribuição mínima mensal.Atualmente,
os beneficiários deste apoio adquirem os medicamentos nas farmácias e
depois pedem um reembolso nos serviços de ação social, apresentando as
faturas, mas Alexandra Manes alega que nem sempre os pensionistas
conseguem adiantar os valores necessários.“A
atualização das pensões não vai de encontro às reais necessidades
destas pessoas e facto é que muitas vezes eles têm de optar entre bens
essenciais ou pagar a medicação”, salientou.Na
apresentação da proposta do grupo parlamentar do BE, que ainda vai
baixar à comissão na Assembleia Legislativa da Região, a deputada
lembrou que no passado “chegou a existir um atraso de cinco meses no
reembolso”.“A implementação da proposta
que o Bloco agora apresenta vai permitir desburocratizar todo o
processo, liberta os idosos e pensionistas do pagamento adiantado da
medicação, elimina a existência de atrasos no reembolso e cumpre dois
desígnios que o atual governo já assumiu querer cumprir: cuidar dos
nossos idosos e concretizar a transição digital”, frisou.Na
anterior legislatura, o BE já tinha apresentado uma proposta
semelhante, que previa outras alterações ao Compamid, mas foi chumbada
no parlamento açoriano.Segundo Alexandra
Manes, estando reduzida ao adiantamento dos montantes, não há motivo
para que a proposta não seja agora aprovada, até porque o Governo
Regional da coligação de direita integra o CDS-PP, partido que propôs a
criação do Compamid.“Faz todo o sentido
dar este passo importantíssimo. Não vejo razão nenhuma para que não seja
aprovado. E se realmente não for aprovado nota-se que é uma má vontade e
que o discurso não acompanha a ação”, afirmou.