BE/Açores pede esclarecimentos sobre requalificação de escola em Ponta Delgada

"O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda irá entregar hoje um requerimento à mesa da Assembleia [Legislativa Regional] a solicitar ao Governo Regional esclarecimentos sobre este processo, que, no nosso entender, está mal explicado, é pouco transparente e não tranquiliza a comunidade escolar", avançou o coordenador do partido nos Açores, António Lima, em conferência de imprensa, que decorreu na delegação de São Miguel da Assembleia Legislativa Regional.Em janeiro de 2017, foi lançando o concurso público para a requalificação da Escola Básica das Capelas, uma obra no valor de 7,4 milhões de euros (ME) e com o prazo de execução de dois anos. Entretanto, a obra de requalificação está "parada", tendo o Governo Regional informado, segundo o Bloco, que a situação se deve a uma "alegada insuficiência do projeto de aquecimento, ventilação e ar condicionado", tendo já sido autorizado "um concurso no valor de 1,3M para um novo projeto"."Quem elaborou o projeto e quem foi responsável pela sua aprovação sem que esse erro tivesse sido detetado? De que forma o Governo Regional pretende responsabilizar quem cometeu um erro que custará 1,3M? Ou será que não há responsáveis e a fatura de mais de 1,3M será paga sem explicações?", questionou António Lima, "exigindo explicações" sobre o "custo total da obra" e quanto ao "término da obra de requalificação".O executivo regional optou pela requalificação devido ao "menor custo" da obra, depois de em 2014, 2015 e 2016, ter estado inscrito, nos planos de investimento do governo, a construção de uma "nova escola de raiz nas Capelas", tendo, inclusive, sido aberto, em 2014, um concurso público "no valor de 400 mil euros para adjudicação do projeto de construção"."Quando a justificação para se optar pela requalificação em detrimento da construção de uma nova escola era o seu menor custo, esta derrapagem é ainda mais inaceitável", considerou António Lima. O dirigente do BE denunciou que uma das soluções provisórias encontradas, a utilização da escola profissional das Capelas, "não apresenta condições minimamente aceitáveis"."Uma das soluções provisórias encontradas - a utilização de parte da escola profissional das Capelas - para acolher as aulas de parte dos alunos da EBI de Capelas não apresenta condições minimamente aceitáveis para uma tão longa utilização - principalmente um antigo dormitório sem condições para ser sala de aula", destacou. O deputado na assembleia regional lembrou que uma escola "com melhores condições físicas" é uma "aspiração" de "longa data" daquela comunidade da costa norte de Ponta Delgada, assinalando que "é inaceitável" o "encobrimento das responsabilidades de tamanho erro" face a "tão grandes prejuízos" causados a "toda a comunidade educativa e para as contas públicas".