BE/Açores pede ao Governo Regional medidas imediatas para atenuar aumentos

"Considerando a tendência de subida de preços em vários produtos na região, resultante da atual conjuntura económica internacional, o Bloco considera que devem ser incluídos mais bens essenciais no regime de preços vigiados para, se necessário, controlar as margens comercialização e as respetivas variações, evitando aumentos especulativos", lê-se num comunicado de imprensa enviado às redações.Relativamente aos combustíveis, o Bloco considera o Governo Regional "podia ter feito mais para atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis", nomeadamente "procedendo a uma redução significativa do valor do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), tanto no gasóleo rodoviário como na gasolina 95". "Infelizmente, o governo está mais preocupado com o ‘deficit’ do que com as condições de vida na região", aponta o partido.O BE alega que "o Regime Jurídico de Preços na Região Autónoma dos Açores prevê vários regimes específicos que permitem regular o mercado e proteger os consumidores".Para o Bloco, a pandemia de covid-19 "foi um exemplo de como é necessário, em situações de crise, controlar os efeitos da especulação, que não podem colocar em causa o acesso geral a produtos essenciais". "Foi por este motivo que, em 2020, os produtos e dispositivos de proteção individual foram incluídos no regime de margens de comercialização fixadas", lembra o BE.O Bloco diz que "foi este governo do PSD, CDS e PPM, que agora não quer baixar significativamente o ISP alegando preocupação com o défice, que reduziu as receitas da Região ao baixar o IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) para quem tem salários mais elevados e o IRC (Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) para as empresas que têm mais lucros".O partido critica a postura dos "mesmos partidos que integram e suportam o Governo Regional dos Açores", pois "reclamam, a nível nacional, uma grande redução dos impostos sobre os combustíveis, mas nos Açores, onde governam e o podem fazer, optam por uma redução residual e pouco significativa".