António Lima, que já tinha visitado a Mata das Feiticeiras, local para onde está projetado o novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na zona do Caldeirão, deslocou-se hoje ao terreno onde está a ser depositada a bagacina, tendo afirmado que o secretário de Estado Adjunto da Justiça, que esteve esta semana em Ponta Delgada, deveria ter ido "ao local perceber como está a gastar o dinheiro dos contribuintes”.

“Estamos a falar de três milhões de euros que estão a ser gastos a deslocar bagacina de um lado para o outro da ilha [de São Miguel]”, declarou o dirigente do Bloco, que disse já terem sido removidos 1,5 milhões de metros cúbicos de bagacina no âmbito de uma obra que “não tem qualquer racionalidade”.

Na segunda-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça admitiu ser necessário “trabalhar rapidamente para resolver o problema” do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, depois de o Tribunal ter determinado a abertura de um novo concurso.

Falando aos jornalistas após uma audiência com o líder do Governo dos Açores na sede da Presidência, em Ponta Delgada, Jorge Alves Costa adiantou que o Ministério da Justiça está “a analisar os impactos” que a decisão do Tribunal vai ter na construção de uma nova prisão em São Miguel.

Segundo disse, o Governo da República está “firmemente empenhado em rapidamente encontrar a melhor solução para resolver o problema”.

O líder do BE/Açores, nas suas declarações de hoje, referiu que vê “com alguma preocupação a forma como o Governo Regional está a tratar do assunto, ressalvando, contudo, que essa não é uma matéria da competência do executivo açoriano.

“A verdade é que na reunião com o secretário de Estado, o presidente do Governo declarou que tinha confiança que o processo ia agora avançar”, referiu António Lima, considerando que talvez o líder do executivo regional desse ter dito que “exigia uma solução que não fosse esta, que não serviu e continua a não servir e irá ainda prolongar-se no tempo, pelo menos até final do ano, a preparar um terreno que não tem qualquer sentido para construção de uma cadeia”.

O dirigente do Bloco reiterou que continua a “achar que não há qualquer intenção de construir uma cadeia em São Miguel” e que este "é um processo apenas para entreter os açorianos que, ainda por cima, veem três milhões de euros a serem gastos num processo de transporte de inertes de um lado para o outro”.

O dirigente do BE/Açores insistiu que o Governo Regional devia exigir ao Governo da República que o processo “avance rapidamente com um terreno que seja efetivamente viável” para não existir “este gasto de dinheiro público sem sentido nenhum”.

O executivo regional, acrescentou, “ou está a ser enganado ou a deixar-se enganar”.

O projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada foi apresentado em novembro de 2018 pela então secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, como tendo capacidade para 400 reclusos.

O novo equipamento, a construir na Mata das Feiticeiras, no concelho de Lagoa, num terreno cedido pelo Governo dos Açores ao Estado, deveria substituir o atual Estabelecimento Prisional, localizado na cidade de Ponta Delgada e com problemas de sobrelotação.