BE/Açores diz que reunião de Bolieiro com Montenegro foi “um fracasso”
11 de jul. de 2025, 17:35
— Lusa/AO Online
Em comunicado, o BE açoriano
assinala que a reunião entre José Manuel Bolieiro e Luís Montenegro “foi
um fracasso porque não teve qualquer resultado prático” e critica o
Governo Regional por “avançar com o processo de revisão da Lei de
Finanças Regionais de forma unilateral, deixando de fora o parlamento
dos Açores”.O BE/Açores “considera
inadmissível que o trabalho realizado pelo professor Paz Ferreira seja
enviado ao Governo da República antes de ser dado a conhecer ao
parlamento dos Açores”.Assim, o partido
enviou um requerimento ao Governo Regional a solicitar o envio de
uma cópia, “quer dos documentos que resultam do trabalho realizado pelo
professor Paz Ferreira, nomeadamente a versão preliminar do trabalho,
quer a proposta de trabalho que o Governo Regional vai enviar ao
primeiro-ministro”.No documento enviado ao
executivo açoriano, o deputado António Lima também solicitou “cópia do
plano de trabalhos que, de acordo com o contrato, disponível no Portal
Base, contém o detalhe e a calendarização dos trabalhos a executar”.O
Bloco quer ainda ter acesso aos relatórios mensais, relativos “às
atividades desenvolvidas no mês imediatamente anterior que, de acordo
com o referido contrato, é enviado ao governo até ao dia 05 de cada
mês”.Segundo o partido, em janeiro,
Eduardo Paz Ferreira anunciou, em declarações à comunicação social, a
existência de “várias divergências” entre os Açores e a Madeira neste
processo, entre as quais estariam “critérios de transferências”,
“critérios de apoio às regiões” e “questões linguísticas”.“Na
mesma altura, o professor Eduardo Paz Ferreira - autor do trabalho
encomendado pelos governos regionais dos Açores e da Madeira, num ajuste
direto de 200 mil euros -, sugeriu que, perante as dificuldades, os
Açores avançassem para a revisão da Lei de Finanças Regionais sem a
Madeira”, concluiu.