BE/Açores diz que desprezo do Governo Regional pela Cultura é "desolador" mas executivo rejeita

“Quer seja no eixo central da atividade cultural dos Açores, que assenta no apoio às atividades culturais, quer seja na manutenção dos serviços externos como os museus e bibliotecas, quer seja na indiferença relativamente aos problemas da realidade da criação e programação culturais, o desprezo deste Governo Regional [PSD/CDS-PP/PPM] pela cultura é desolador”, disse o deputado António Lima no parlamento regional.O parlamentar do BE, que fez da tribuna uma declaração política sobre o tema da cultura, disse que o Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) está “obsoleto em relação à realidade cultural do momento” e também no seu teor e na sua aplicação. “O Governo [Regional] nem consegue cumprir os prazos e os procedimentos legais do mesmo”, alegou.Acrescentou que o ano já vai em setembro e “a grande parte dos agentes culturais dos Açores ainda não recebeu sequer a primeira tranche das verbas relativas ao ano de 2024”.“Há eventos culturais que tiveram de ser cancelados, outros modificados ou adiados. Essa constante incerteza e incumprimento de prazos coloca em causa a produção cultural nos Açores”, disse, referindo que os agentes culturais protestam sobre “todos estes constrangimentos”.Para António Lima, “investir na cultura é investir numa sociedade mais resiliente, mais coesa” e isso é “determinante para a própria democracia”.No debate, a socialista Marta Matos disse que, “se há uma área em que esta governação se revelou um autêntico falhanço e um autêntico desastre foi na cultura”.“Os senhores falharam todos os compromissos assumidos com os agentes culturais”, afirmou, acrescentado que “todos os dias” se ouvem críticas de agentes culturais e associações relativamente às dificuldades que enfrentam “por falta de apoio do Governo Regional”.Pelo PSD, o deputado Joaquim Machado salientou, entre outros aspetos, que o financiamento público da cultura deve ser feita de forma complementar “para enriquecer a capacidade que já existe no terreno, que os agentes culturais, mais ou menos organizados ou de forma espontânea, são capazes de produzir, não é para depender do subsídio”.O parlamentar do Chega José Pacheco alertou que é necessário olhar para a cultura “de forma muito lata” e referiu que “tudo tem de ser medido com retorno para a sociedade”.Por fim, para o deputado Nuno Barata (IL) o grande risco da subsidiação da cultura é “condicionar o pensamento dos agentes culturais”.A secretária regional da Cultura, Sofia Ribeiro, explicou a situação atual do setor na região e deu conta dos apoios atribuídos pelo executivo aos vários agentes culturais, indicando que foram realizadas reuniões em todas as ilhas.A governante rejeitou que o setor não esteja a ser apoiado pelo Governo Regional e comparou apoios atribuídos em 2019 (pelo então executivo socialista) e este ano: “Em 2019, o governo de então, apoiou com o RJAC em pouco mais de 700 mil euros. Em 2024 nós estamos a apoiar em quase um milhão e 400 mil”.O deputado do PPM João Mendonça proferiu também uma declaração política onde falou da importância da diáspora e indicou que a ilha do Corvo, a mais pequena do arquipélago, que tem cerca de 400 habitantes, “tem vindo a recuperar demograficamente com o regresso de algumas famílias”, incluindo algumas que emigraram para os Estados Unidos.O secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, aproveitou o momento para falar de algumas medidas do executivo relacionadas com a diáspora, como o reforço do apoio às associações e o estudo do arquivo das comunidades.Também serão abertas novas Casas dos Açores onde as comunidades açorianas “são significativas”, como no Havai e no Brasil, anunciou.