BE/Açores defende alteração na inscrição de refeições escolares em período de férias
10 de mar. de 2026, 18:14
— Lusa/AO Online
Citado
em nota de imprensa, António Lima considerou que “obrigar os
encarregados de educação a solicitar o acesso às refeições escolares nos
períodos de férias com mais de um mês de antecedência é uma forma
encapotada de diminuir a adesão a esta medida”.O
parlamentar preconizou que a inscrição “possa ser feita mais próxima do
início das férias”, exemplificando que, para as próximas férias da
Páscoa, que começam no dia 30 de março, o prazo limite de entrega do
requerimento para atribuição das refeições terminou no dia 24 de
fevereiro.“Um prazo que levou a queixas de vários encarregados de educação”, frisou.Num
requerimento entregue no parlamento dos Açores, o BE/Açores questionou
“que medidas irá o Governo Regional adotar para garantir que os prazos
de comunicação sejam adequados e garantam o efetivo acesso a refeições
condignas durante os períodos de férias e interrupções letivas”.O
Bloco defende que a operacionalização desta medida “deve ser melhorada
pelo Governo Regional, para que todas as famílias que a considerem útil
possam aderir atempadamente, sem terem de fazer um planeamento com mais
de um mês de antecedência, como está agora a acontecer”.A
inscrição para refeições escolares nos Açores é realizada, geralmente,
nos serviços administrativos da escola do aluno ou via plataformas
‘online’.O valor é definido pelo escalão
da Ação Social Escolar, com preços escalonados entre 7,5% a 40% do
subsídio de refeição da administração regional.