BE/Açores critica falta de transparência e atrasos nos apoios às atividades culturais

“O BE denuncia falta de transparência, desorganização e atrasos injustificáveis no processo de atribuição dos apoios no âmbito do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) para 2026, que está a penalizar gravemente os agentes culturais da região”, critica o partido em comunicado.O Bloco lembra que este é o primeiro ano da aplicação do novo decreto regulamentar do RJAAC, mas salienta que o processo não ficou mais simples, nem previsível.“As candidaturas foram submetidas em setembro de 2025, já com indicação dos patamares de apoio pretendidos. Contudo, apenas a 06 de março de 2026 foram comunicadas as classificações, sem qualquer indicação dos montantes a atribuir ou do enquadramento das candidaturas nos respetivos patamares”, lê-se na nota de imprensa.Os bloquistas denunciam a existência da “duplicação de procedimentos” no processo de candidaturas e a “divulgação faseada e incoerente de informação”, o que “demonstra uma profunda falta de planeamento e respeito pelos agentes culturais”.“A situação atual gera incerteza, impede a correta leitura dos resultados e compromete a programação das entidades culturais, muitas das quais dependem destes apoios para desenvolver a sua atividade”.O BE/Açores revela ter submetido um requerimento na Assembleia Regional a pedir “esclarecimentos” ao Governo Regional e a exigir “transparência, rigor e respeito pelos agentes culturais”.“O BE alerta ainda para o risco de atrasos adicionais no processo, que poderão empurrar a assinatura de contratos e o pagamento dos apoios para o verão, colocando em causa a execução de projetos culturais essenciais na região”, insistem.O partido, que tem um deputado no parlamento açoriano, considera que o modelo de apoios regionais “contrasta claramente com boas práticas nacionais” dos incentivos da DGARTES - Direção-Geral das Artes.“O BE reafirma que a cultura não pode continuar a ser tratada com improviso e falta de planeamento, defendendo um modelo de apoio claro, previsível e justo, que valorize o trabalho dos criadores e das entidades culturais dos Açores”, sinaliza o Bloco.Na quinta-feira, o Movimento pela Arte e Cultura nos Açores (Mova) solicitou à secretaria Regional da Cultura um “esclarecimento urgente” sobre a forma como será determinado o financiamento das candidaturas ao regime jurídico de apoios a atividades culturais.Em comunicado, o Mova alertou para a “falta de clareza e inconsistências, que estão a gerar confusão no setor cultural” dos Açores.No dia seguinte, a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto dos Açores afirmou que a auscultação sobre o regime jurídico de apoios a atividades culturais na região foi a “mais participada de sempre” e acolheu “contributos” do Mova.Questionada pela agência Lusa sobre a posição do Mova, que pediu um “esclarecimento urgente” relativo à forma como será determinado o financiamento das candidaturas ao regime jurídico de apoios a atividades culturais, Sofia Ribeiro afirmou que recebeu o email no mesmo dia que a comunicação social e ainda não teve “tempo de pronunciamento”.