BE/Açores alerta para atraso de apoios a associações de proteção dos animais
4 de set. de 2024, 15:50
— Lusa/AO Online
"O Bloco
quer saber por que motivo não foi ainda paga a contribuição referente ao
último trimestre de 2023 às associações de proteção animal, qual a data
prevista para a regularização do pagamento e que medidas pretende o
Governo Regional adotar para que não ocorram mais atrasos", refere o
partido, que enviou um requerimento ao executivo.Em
comunicado de imprensa, o Bloco explica que o alerta partiu da SER -
Associação de Sensibilização, Esterilização e Resgate Animal, que "ainda
aguarda pagamento da verba relativa ao último trimestre de 2023, o que a
colocou numa situação de asfixia financeira crítica e que pode mesmo
levar ao fim da sua atividade".Segundo a
associação, citada pelo BE, o último trimestre de 2022 foi pago em março
de 2023, mas o pagamento referente ao último trimestre de 2023 ainda
não foi pago e não foi indicada uma data.No
requerimento, o partido defende “medidas que evitem que estas
associações tenham de suspender a sua atividade e até ponderar o seu
encerramento”, e assinala que está em causa "um trabalho muito
importante" realizado de forma voluntária, "em prol do bem-estar
animal", lembrando que ainda recentemente o secretário regional da
Agricultura e Alimentação enalteceu este trabalho."É
incompreensível que o secretário regional reconheça o importante
trabalho das associações, mas, ao mesmo tempo, não assegure o pagamento
atempado dos apoios que permitem que este trabalho continue a ser
desenvolvido", lamenta.De acordo com o
regime das comparticipações financeiras a atribuir às associações de
proteção animal que está em vigor, o pagamento dos apoios é trimestral,
com base na apresentação de comprovativos de despesas.O
BE/Açores, que é representado no parlamento do arquipélago por António
Lima, refere que já em junho de 2022 questionou o Governo Regional sobre
alegados atrasos no pagamento das contribuições nesta área, fruto de
diversas queixas.