Banco de Portugal entrega recorde de 645 ME de dividendos ao Estado

O Relatório do Conselho de Administração – Atividade e Contas relativo a 2018, hoje divulgado pelo Banco de Portugal (BdP), mostra que, tendo em conta o total de dividendos e imposto sobre o rendimento corrente relativos a 2018, o valor ascende a 1.003 milhões de euros, que foi entregue ao Estado. Em 2017, o BdP entregou 796 milhões de euros (dos quais 525 milhões de euros corresponderam a dividendos) e, no ano anterior, 561 milhões de euros (dos quais 352 foram relativos a dividendos). Os dados disponibilizados pelo regulador mostram que, no conjunto dos últimos cinco anos, o BdP entregou ao Estado um total de três mil milhões de euros, entre dividendos e impostos. Das componentes do resultado líquido, a entidade liderada por Carlos Costa destaca a margem de juros, que ascendeu a 1.065 milhões de euros em 2018 (cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto), mais 55 milhões de euros face a 2017. Para esta evolução da margem de juros contribuiu o reforço da carteira de títulos detidos para fins de política monetária, sobretudo títulos governamentais. No total, os juros da carteira de títulos detidos para fins de política monetária, com um total de 886 milhões de euros, cresceram cerca de 83 milhões de euros.Com impacto positivo para a margem de juros contribuiu também o acerto da taxa de juros das operações de financiamento às instituições de crédito, no âmbito do TLTRO II (operações de refinanciamento de prazo alargado destinadas ao apoio de crédito bancário pelo Banco Central Europeu), relativo aos períodos de 2016 e 2017, no valor de 53 milhões de euros.A instituição destaca também a redução da carteira de negociação em milhões de euros (-1,5 mil milhões de euros), por redução do volume da carteira em dólares, destinada a diminuir o risco cambial. O relatório mostra que a provisão para riscos gerais foi reduzida em 50 milhões de euros, em 2018, para 3.677 milhões de euros, resultando, “essencialmente, da redução estrutural de exposição ao risco cambial, na sequência da decisão do Conselho de Administração (...), com consequência na redução do montante de ativos denominados em moeda estrangeira nas carteiras de gestão de ativos”, explica a entidade liderada por Carlos Costa. O Banco de Portugal destaca também o aumento do diferencial entre as notas retiradas e colocadas em circulação, no valor de 4.172 milhões de euros, com impacto positivo no balanço de 2018. O regulador e supervisor bancário salienta ainda o aumento do valor do ouro no balanço da instituição, em 481 milhões de euros, na sequência da apreciação do preço do ouro em euros no mercado internacional, apesar de a quantidade de ouro se ter mantida inalterada em 382,5 toneladas, estando avaliada em 13.786 milhões de euros no final de 2018.Os dados do BdP mostram também que os gastos de natureza administrativa ascenderam a 206 milhões de euros, menos dois milhões de euros face a 2017, uma redução explicada pelo decréscimo de quatro milhões de euros em fornecimentos a terceiros, “devido, em grande medida, a um menor volume de gastos com a assessoria na venda do Novo Banco”, no valor de seis milhões de euros.Já os gastos com pessoal aumentaram em dois milhões de euros, em parte na sequência da atualização salarial de 0,75%. O relatório mostra ainda que, com o objetivo de prevenir e reprimir a atividade financeira ilícita, em 2018 o BdP instaurou 12 processos contraordenacionais e efetuou diligências de averiguação no contexto de 218 processos, tendo também conduzido 20 ações de inspeção no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. No total, o BdP instaurou 113 processos de contraordenação e concluiu 195 processos. O supervisor e regulador realizou também 36 ações de auditoria interna.