Bagacina retirada da Mata das Feiticeiras usada em obras públicas na Região

Este material inerte tem sido utilizado em obras públicas, tendo cedido mais de 35 mil metros cúbicos a entidades públicas. Os dados constam da resposta do executivo de coligação PSD/CDS/PPM ao requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do partido Chega/Açores.No requerimento, o Chega recorda que a nova cadeia foi anunciada em 2017, mas, volvidos quase 10 anos, a obra ainda não arrancou, apesar de já ter sido retirado do local “uma quantidade muito significativa de bagacina envolvendo um elevado custo financeiro”. Por isso, o grupo parlamentar liderado por José Pacheco exige “total transparência na utilização de recursos públicos”.O documento do executivo açoriano, no entanto, deixa muitas perguntas sem resposta, optando por um texto único às 13 questões feitas pelo Chega/Açores. Perguntas como quanta bagacina falta extrair do local ou que auditorias foram feitas não tiveram eco.O executivo regional detalha todo o processo: em 1981, foi emitida licença para exploração de massas minerais (escórias vulcânicas) à empresa Soluções M, S.A; tendo em 2017 sido autorizada, em Resolução de Conselho de Governo, a cedência do imóvel ao Estado, a título definitivo e gratuito, para a construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada. Um ano depois, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) torna-se o novo proprietário, ficando com a responsabilidade da “gestão e conservação do terreno”, bem como das obras de terraplenagem, lê-se na resposta.Fora da cedência ficava toda a bagacina extraída na Mata das Feiticeiras, revela o Governo Regional, que foi depositada no estaleiro do Caldeirão da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, “potencialmente da maior quantidade, ou mesmo da totalidade, do material proveniente da jazida em apreço (...) Estima-se ter sido rececionado um volume superior a 1 milhão de metros cúbicos de bagacina”, lê-se.Segundo o Governo Regional, este material tem sido utilizado “em diversas obras públicas” na Região, como “ em intervenções de construção e manutenção das redes viárias regionais, agrícolas e florestais”.Além disso, à SRTMI tem aceitado pedidos de cedência gratuita “quando formulados por entidades públicas e desde que destinados à realização de intervenções de interesse público”. Neste particular, desde 2022 até ao presente ano, mais de 35 mil metros cúbicos de bagacina foram cedidos.