Azeite e bacalhau entre os alimentos mais falsificados e apreendidos pela ASAE
7 de jun. de 2024, 17:15
— Lusa/AO Online
Apesar
de o setor agroalimentar beneficiar de um sistema de grau e nível de
sofisticação tecnológica muito avançado, segundo disse à Lusa a
subinspetora-geral Filipa Melo Vasconcelos, o combate neste domínio tem
sido feito eficazmente pela ASAE.Nos
últimos dois anos, os inspetores da ASAE fiscalizaram mais de 38 500
operadores económicos e efetuaram 560 suspensões, a maioria por falta de
requisitos de higiene, e abriram 383 processos-crime e 3 450 processos
de contraordenação relativos à segurança alimentar. O
balanço, feito pela ASAE a propósito do Dia Mundial da Segurança
Alimentar, que hoje se celebra, destaca como principais ilícitos
criminais no setor alimentar a fraude sobre mercadorias e os géneros
alimentícios falsificados ou ‘avariados’, como define a lei, e
impróprios para consumo.Só em maio, a ASAE
apreendeu cerca de 450 litros de azeite falsificado perto da cidade de
Lisboa, comercializado através das redes sociais, 10 700 litros de
azeite, vinho e mel num armazém ilegal no distrito de Viseu e cinco
toneladas de produtos de pesca congelados em Ílhavo, no distrito de
Aveiro.No caso do azeite, com a subida de
preço e a escassez no mercado, regista-se um aumento de falsificações
cuja motivação económica leva a efetuar misturas de outros óleos
vegetais, fazendo-o passar por azeite, praticando uma fraude.Atentos
ao fenómeno, e ao facto de as fraudes aumentarem em anos de maior
crise, por fenómenos pandémicos, guerras ou migrações, a ASAE tem
apostado na deteção destes casos, beneficiando, segundo a
subinspetora-geral, de cada vez mais ‘know-how’ e um corpo inspetivo
mais bem preparado, contando ainda com o braço cientifico laboratorial
que lhe permite detetar as fraudes.Aos
consumidores, Filipa Melo Vasconcelos recomendou a leitura dos rótulos
dos alimentos, a compra em locais de confiança e alertou que é
impossível, quando o azeite é pago a seis ou sete euros por litro ao
produtor, aparecer no mercado por quatro ou cinco euros o litro, sendo
motivo para desconfiar de fraude.Mas estes
casos não são a maioria e a subinspetora-geral lembrou que Europa o
país é considerado “o espaço mais seguro do mundo em termos de segurança
alimentar”, devido a um sistema normativo que garante que o sistema
global de alimentação na Europa funciona em toda a cadeia alimentar e é
fiscalizado."Hoje é mais eficaz e consegue-se retirar do mercado mais produto sujeito a manipulações e a práticas fraudulentas", concluiu. Também
para reforçar a segurança alimentar, a Autoridade Europeia para a
Segurança dos Alimentos (EFSA) lançou em 18 países da União Europeia,
incluindo Portugal, a campanha #Safe2Eat 2024, para capacitar os
consumidores europeus quanto a escolhas alimentares seguras. O
objetivo da campanha é, além de promover um estilo de vida saudável,
alertar para a importância da segurança dos alimentos e da necessidade
de comprovar cientificamente as alegações de saúde e para a manipulação
correta dos alimentos, visando a higiene e o manuseamento correto.