Autoridades russas cometeram crimes de guerra na Ucrânia - ONU
16 de mar. de 2023, 17:08
— Lusa
Além disso, as forças
russas cometeram crimes contra a humanidade na onda de ataques que
começaram em outubro de 2022 contra as infraestruturas de energia
ucranianas, assim como os responsáveis políticos que validaram o uso da
tortura pelos militares russos."A comissão
concluiu que as forças armadas russas realizaram ataques com armas
explosivas em áreas povoadas com aparente desrespeito pelo sofrimento e
danos aos civis", referiu o relatório, que foi apresentado hoje à
imprensa e será levado na próxima semana ao Conselho de Direitos Humanos
da ONU.No curso da sua investigação, os
membros do grupo da ONU (Erik Møse, da Noruega; Jasminka Džumhur, da
Bósnia e Herzegovina; e Pablo de Greiff, da Colômbia) viajaram oito
vezes para a Ucrânia, visitando 56 cidades e entrevistando cerca de 600
pessoas, além de visitar locais destruídos, centros de detenção e
tortura, e testemunhar todos os restos de armas e explosivos espalhados
pelo país.A comissão declarou ainda que
não observou genocídio na Ucrânia desde a invasão russa no país, mas
recomendou a continuidade das investigações sobre esta questão."Não
constatamos que tenha ocorrido um genocídio na Ucrânia", disse aos
jornalistas Erik Møse, um dos três especialistas encarregados da
investigação. Mose referiu, entretanto, "que certos aspetos podem levantar questões sobre este tipo de crime".À
medida que as forças russas avançavam no território ucraniano,
multiplicavam-se as mortes de civis que nada tinham a ver com as
hostilidades, bem como a sua detenção e confinamento em instalações
construídas para o efeito na Ucrânia ocupada e na Rússia, segundo o
documento.Nesses lugares, os maus-tratos
rapidamente se transformaram em tortura por motivos tão triviais como
"falar ucraniano" ou "não recordar a letra do hino russo". Soldados
russos invadiram residências particulares e praticaram violência sexual
ou ameaçavam usá-la contra mulheres e homens, indicou o documento.Das
crianças deportadas para o território russo, as testemunhas ouvidas
pela comissão indicaram que as mais novas podem ter perdido
permanentemente o contacto com as suas famílias.Por
outro lado, as investigações da comissão também permitiram estabelecer
que a invasão da Rússia e os ataques contra a Ucrânia podem constituir
um ato de agressão, que pode ser investigado e o Tribunal Penal
Internacional (TPI) pode abrir um processo judicial.A
comissão também investigou violações de direitos humanos e excessos
cometidos por forças ucranianas, embora neste caso tenha encontrado "um
pequeno número de violações", em particular dois incidentes em que
soldados russos foram feridos, torturados ou baleados, “o que pode ser
qualificado como crime de guerra”.Das suas
entrevistas, os comissários concluíram que o maior desejo da população
ucraniana, e em particular das vítimas de atrocidades, é que a justiça
seja feita e que os responsáveis - incluindo mandantes - sejam levados à
justiça, nacional ou internacional.“O que
é necessário é uma abordagem de responsabilização que inclua tanto a
responsabilidade criminal quanto o direito das vítimas à verdade, à
reparação e que não haja repetição” dos factos, afirmou o relatório.