“Autonomia não enfraqueceu Portugal. Fortaleceu-o”
Hoje 17:25
— Paula Gouveia
Foi com as palavras do açoriano Vitorino Nemésio que o Presidente da República, António José Seguro, iniciou o seu discurso na sua primeira Cerimónia Militar evocativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para vincar a ideia de que que “o mar não é apenas uma paisagem, é uma condição. Uma forma de ser no mundo”.“Enquanto outros viam o fim da terra, os portugueses viram um caminho”, lembrou António José Seguro, salientando por fim que “falar de mar é falar da identidade portuguesa” e que “também por isso quis estar aqui, em Angra do Heroísmo, no coração do Atlântico, para celebrar o Dia de Portugal”.No Cerrado do Bailão, perante um contingente militar e uma moldura popular mais reduzidos do que habitualmente, o Presidente da República eleito no início deste ano referiu ainda outra razão da escolha dos Açores para as celebrações da unidade nacional: o meio século de autonomia regional dos Açores e da Madeira (região onde estará hoje) que este ano se assinala.Para o Presidente da República, “cinquenta anos depois, a resposta dos Açores e da Madeira é inequívoca: a autonomia não enfraqueceu Portugal. Fortaleceu-o”.“Em 1976, quando a Constituição da República consagrou a autonomia político-administrativa das regiões autónomas, havia quem duvidasse. Questionavam a capacidade das ilhas de se governarem. Duvidava-se da viabilidade de territórios fragmentados, ultraperiféricos, distantes dos centros de decisão. Duvidava-se, no fundo, de que a descentralização fosse compatível com a coesão nacional”, sustentou.Na verdade, como sublinhou António José Seguro, a Autonomia “criou instituições com legitimidade democrática. Desenvolveu políticas adaptadas às realidades locais. Gerou identidades regionais robustas que não contradizem a identidade portuguesa, antes a enriquecem”.O Presidente da República deixou, contudo, o desafio de se encarar este aniversário não como “um exercício de nostalgia”, mas “um convite à lucidez”. “Porque cinquenta anos de autonomia revelam também o que ficou por fazer: as assimetrias persistentes entre o continente e as regiões autónomas, o custo real da insularidade que continua a pesar sobre famílias e empresas, a necessidade de um modelo de financiamento que reflita com mais precisão e mais justiça a especificidade destas regiões”, realçou.Soberania no Atlântico NorteO Presidente da República falou ainda dos desafios geoestratégicos que Portugal enfrenta na conjuntura atual.“Os Açores situam-nos num ponto estratégico da relação entre a Europa e o continente americano. Entre o Atlântico Norte e as grandes rotas marítimas e aéreas que estruturam a ordem global” e, “por todas estas razões, é um lugar que nos obriga a assumir especiais responsabilidades e deveres, no quadro da afirmação plena da nossa soberania, dos nossos interesses e do nosso futuro estratégico”, afirmou António José Seguro, sublinhando que esta afirmação da soberania não está dissociada do “respeito mútuo do que está assumido, seja com um país, seja com a comunidade internacional e a Carta das Nações Unidas”. No seu entender, “a autonomia estratégica europeia como prioridade não é contraditória com a defesa transatlântica. É o seu complemento natural”, sendo certo que “o Atlântico faz parte da autonomia estratégica europeia, do ponto de vista político, económico, energético, tecnológico e de segurança e defesa”.E, como realçou Seguro, “autonomia não significa isolamento”, mas sim “liberdade de decisão e responsabilidade, aperfeiçoando, atualizando e reforçando cooperações bilaterais com os nossos aliados”. E, “a garantia da segurança dos países europeus só é possível em articulação com os nossos aliados, numa relação de equilíbrio e reciprocidade, de respeito pela soberania dos Estados, assente em valores que, apesar da incerteza dos tempos, não mudam: a Paz, a Liberdade, os Direitos Humanos e o Multilateralismo. Valores que norteiam a ação das nossas Forças Armadas em Portugal e destacadas em missão por todo o mundo”, vincou.Do seu ponto de vista, “o presente e o futuro da Europa e da América do Norte são dimensões de uma mesma comunidade de segurança, que tem na NATO o seu pilar fundamental”. Tempos de “trincheiras” que pedem coragem para fazer “escolhas difíceis sem ceder ao populismo”Numa segunda parte do seu discurso, o Presidente da República apelou à tolerância, em “tempos de trincheiras”, e à coragem para “fazer escolhas difíceis sem ceder ao populismo”.Para António José Seguro as “trincheiras” surgem das “ansiedades que sentimos na economia, na geopolítica, na segurança das cidades, na proteção dos mais desfavorecidos, nas questões muito concretas da vida das pessoas reais” que levam ao “impulso de fechar fileiras, de escolher um lado, de erguer muros”.“Faltam-nos cada vez mais as palavras do meio”, aquelas que “são mais de tolerância do que de exclusão” e que “são o antídoto para o vírus da polarização que tende a substituir a argumentação, o debate e a negociação”, afirmou. Deixando um recado à classe política: “Não haverá democracia firme e pujante se os partidos não reconhecerem que a política, sendo um espaço de confronto, é também um lugar de compromisso. Um compromisso com a tolerância para quem pensa de forma diferente, para quem tem origens distintas, religiões e credos distintos, por forma a que Portugal seja, para todos, um chão comum”.Assim, pediu “coragem prática de fazer escolhas difíceis sem ceder ao populismo. De dizer a verdade mesmo quando é desconfortável. De investir no futuro mesmo quando o presente aperta. De defender o interesse de longo prazo mesmo quando o ciclo eleitoral empurra para o curto prazo”. E ainda “ambição justa de não nos conformarmos com menos do que merecemos”.“Portugal não pode cair no fatalismo, nem ficar à espera de milagres. O que precisamos é de decisões que dependem inteiramente de nós”, disse. Ou seja, “de políticas que fixem talento em vez de o exportar. De salários que reflitam a produtividade e a qualificação dos trabalhadores portugueses. De um mercado de habitação que permita aos jovens construir uma vida no país onde nasceram ou estudaram. De um Estado que simplifique em vez de complicar, que antecipe em vez de reagir, que planeie além do mandato em vez de gerir apenas a urgência do presente”, sustentou. E “de empresas que invistam em investigação e desenvolvimento e de um sistema financeiro que saiba avaliar o valor do conhecimento e não apenas o valor dos ativos tangíveis”; “de universidades ainda mais ligadas ao tecido produtivo” e “e centros de investigação que transformem descobertas em soluções concretas para os problemas das pessoas e das empresas”.“Precisamos, acima de tudo, de uma cultura de confiança”, defendeu na parte final do discurso. “Que neste Dia de Portugal possamos renovar a confiança no nosso país, na nossa capacidade de criar, de inovar e de enfrentar o futuro com coragem” e assim “dar continuidade à vocação atlântica de abertura ao mundo, de diálogo e de humanidade”.