Autonomia açoriana foi uma “revolta popular” contra o centralismo de “índole marxista”
Hoje 15:25
— Lusa/AO Online
José
Guilherme Reis Leite, presidente do parlamento açoriano entre 1984 e
1991, referiu, em entrevista à agência Lusa, que a autonomia política e
administrativa dos Açores “foi chocada pelo PSD” e “principalmente pelas
linhas que foram delineadas por Mota Amaral”.A
26 de junho de 1980, os Açores viram aprovado o seu Estatuto
Político-Administrativo, pela Assembleia da República, tendo por base o
regime autonómico, uma pretensão secular dos açorianos. As primeiras
eleições para a Assembleia Regional dos Açores realizaram-se há 50 anos,
a 27 de junho de 1976.De acordo com o
histórico do PSD/Açores, a autonomia “acabou por ser um safanão numa
certa letargia política em que o 25 de Abril tinha caído” nos Açores -
“foi aceite pela esmagadora maioria dos açorianos e consagrada nas
eleições para a [Assembleia] Constituinte”.Reis
Leite, que também é historiador e investigador, considera que “as
raízes mais antigas e profundas da autonomia” residem no facto de os
Açores “enfrentarem durante muito tempo, praticamente durante a sua
história, o centralismo”.
“Principalmente no princípio do século XX, registou-se um manifesto
desprezo para com as ilhas e população açoriana”, referiu.
Depois do 25 de Abril, que “trouxe grandes vantagens e entusiasmos”,
os Açores “atravessaram um problema muito complicado de divergências
políticas e ideológicas”. As autoridades administrativas escolhidas para
governar a política do arquipélago, salientou, “enveredaram por uma
situação de subordinação a soluções centralistas, de índole marxista,
que os açorianos não aceitaram”. Para o
antigo presidente da Assembleia dos Açores, “não há projetos políticos
acabados, mas [este] foi realizado”, sendo que a Constituição de 1976
“recolheu, de uma forma geral, o programa que os autonomistas tinham
delineado”.Contudo, ressalvou, “havia
correntes contra a realização de um governo político autónomo para a
região” e “quem achasse que os Açores continuariam dominados pelo
centralismo, e que optavam por uma solução separatista de Portugal”.“O que venceu foi uma proposta de autonomia política, com governo próprio e o parlamento que legislasse para a região”, vincou.Reis
Leite não hesitou em referir que, hoje, “a qualidade de vida dos
açorianos nada tem a ver com os Açores antes da autonomia democrática e
constitucional”, mas admitiu que quem já nasceu no novo regime “pode
cair na ilusão de que outra solução seria melhor”.Na
sua perspetiva, sete revisões constitucionais passadas “desbloquearam
alguns travões que a própria Constituição tinha consagrado, nomeadamente
dos fundamentos e progresso da autonomia política para os Açores”, o
que “é incontestável”.Federalista para
Portugal e para a Europa, gostaria que a Constituição “caminhasse nesse
sentido”, um “sonho que não se deve concretizar” pelo menos durante a
sua vida, na sua convicção.Aos 82 anos,
considera ainda que “vai ser inevitável uma revisão constitucional mais
cedo ou mais tarde”, mas não vê que “no clima político que se vive hoje
ela seja realizável”.Na sua opinião,
“continuar o êxito da autonomia depende essencialmente que os açorianos
se continuem a entender entre si e não tentem, por divergências
internas, julgar que outras soluções de índole centralista melhoram os
Açores”.“É [um] erro crasso e que teria consequências desastrosas para os Açores”, ressalvou. Além
de presidente do parlamento dos Açores, Reis Leite foi deputado
regional, secretário regional e deputado à Assembleia da República, bem
como um alto dirigente do PSD/Açores ao lado de Mota Amaral, o primeiro
presidente do Governo Regional.