Autarquias devem ter equipa para captação de fundos europeus
15 de abr. de 2025, 10:38
— Rafael Dutra
O eurodeputado social-democrata Paulo Nascimento Cabral defendeu uma
“maior participação e envolvimento das autarquias no desenho e gestão
dos fundos europeus”, frisando que é necessário que os municípios tenham
uma equipa especializada na captação de fundos europeus.“É
fundamental cumprir com o princípio da subsidiariedade e o poder local é
o que mais próximo está das pessoas. Defendi que, seja no quadro
da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, seja noutro
contexto que considerem adequado, as autarquias no seu conjunto, devem
ter uma equipa especializada na captação de fundos europeus de gestão
direta (geridas pela Comissão Europeia), que raramente conseguimos
aceder. Para tal, disponibilizei o meu gabinete para apoiar numa fase
inicial em facultar toda a informação neste sentido”, afirmou, citado em
nota de imprensa.O eurodeputado falava após reunião com a
presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, para
abordar diversos assuntos, incluindo a “preocupação” da autarca em
“recuperar as contas da autarquia, sem nunca deixar de ter uma “resposta
para todos os praienses e respetivas instituições”.“Este nível de
compromisso e dedicação por parte da presidente é de facto o que um
munícipe pode pedir. Mas também percebi as suas preocupações, desde logo
nas questões europeias, nomeadamente com o próximo Quadro Financeiro
Plurianual e os fundos da Política de Coesão”, adiantou o eurodeputado.Paulo Nascimento Cabral realçou a importância geopolítica e geoestratégica
da ilha Terceira, tendo revelado a intenção de organizar um evento que
chame a “atenção dos decisores europeus, bem como se recentre, no que é
verdadeiramente importante e em comum: as relações transatlânticas”.O
parlamentar manifestou a sua disponibilidade para: “reforçar e avaliar
os modos de cooperação para reforço da aproximação das políticas
europeias ao poder local, num contacto regular com a autarquia praiense,
desde logo, na defesa da possibilidade de incluir nos fundos europeus a
construção de estradas e manutenção das existentes ou de outros
equipamentos, que ao não existirem verbas da autarquia ou regionais, não
podem ficar a degradar-se, perdendo valor”, sustentou.