Autarquia das Velas reduz orçamento para 12,85ME em 2025

Num comunicado, a autarquia da ilha de São Jorge realça que o orçamento municipal para 2025 pretende “estimular a economia local” e “criar melhores condições de vida” para a população.“Este é um orçamento realista, sendo igualmente rigoroso, permitindo a prossecução de uma estratégia de contenção, que possibilita o equilíbrio orçamental, mas também a realização das obras e a atribuição de inúmeros apoios a nível social e recreativo”, afirmou o presidente do município, Luís Silveira (CDS-PP), citado na nota de imprensa.O documento – com um valor inferior ao do deste ano, que ascendia a 15 milhões de euros - foi já aprovado em Assembleia Municipal com 12 votos a favor do CDS-PP, oito abstenções do PS, do PSD e do presidente da Junta de Freguesia de Manadas (ex-PSD), e um voto contra do eleito da CDU.“Este é um orçamento que prevê a realização de inúmeras obras, sendo bem demonstrativo da capacidade de investimento da edilidade, mas, sobretudo, da realização de candidaturas ao novo Quadro Comunitário de Açores 2030 e ao PRR [Plano de Recuperação e Resiliência”, lê-se no comunicado.Durante a Assembleia Municipal, Luís Silveira destacou as várias obras previstas para 2025, exemplificando com a afetação de 1,8 milhões de euros para a criação do Centro de Bem-Estar Social Entre Morros, que vai representar um investimento de cerca de três milhões de euros até final de 2026.O centro vai nascer da reabilitação das piscinas municipais, prevendo-se a construção de uma piscina coberta de água aquecida, jacuzzi e zona de massagens.O orçamento do próximo ano também vai dedicar mais de um milhão de euros para a construção da sede da Proteção Civil Municipal na antiga escola primária do concelho.Luís Silveira destacou que Velas é o município dos Açores com a “menor carga fiscal para famílias e empresas”, mantendo os valores mínimos no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e devolvendo a totalidade dos 5% em sede de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS).Segundo a legislação em vigor, a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.O presidente da autarquia lidera o executivo desde 2013, não podendo recandidatar-se devido à limitação de três mandatos.