Autarcas do PS suspendem mandatos de deputados ao parlamento regional
16 de fev. de 2024, 19:04
— Lusa
De
acordo com o relatório da Comissão de Verificação de Poderes, reunida
hoje na sede do parlamento, na cidade da Horta, os dois autarcas do PS
optaram por manter as funções nos respetivos municípios, suspendendo os
cargos de deputados durante um ano, prazo que poderá, no entanto, ser
prorrogado.Também Marília Vargas, médica
do Hospital da Ilha Terceira, candidata pelas listas do PS, optou pela
suspensão do mandato de deputada, mantendo as funções na unidade
hospitalar, de acordo com o relatório, a que a Lusa teve acesso.Já
José Leal, presidente da Junta de Freguesia de São Pedro, em Ponta
Delgada, eleito deputado pelas listas do PSD, suspendeu o mandato apenas
por dez dias, alegando motivos de doença.A
Comissão de Verificação de Poderes analisou também o caso de outros
deputados eleitos em 04 de fevereiro que estão, atualmente, em situação
de incompatibilidade.“Algumas das
incompatibilidades são as ditas normais, que são os casos dos
funcionários públicos da região, cujas situações serão sanadas com a
tomada de posse dos referidos deputados”, disse à Lusa, José Gabriel
Eduardo, presidente da Comissão.Também não
irão tomar posse os deputados eleitos nas legislativas regionais que
ainda estão em funções no Governo açoriano, como é o caso de José Manuel
Bolieiro, Sofia Ribeiro e Maria João Carreiro, eleitos pelo círculo de
São Miguel, António Ventura, Artur Lima e Mónica Seidi, eleitos pela
Terceira, e Duarte Freitas, eleito pelo círculo do Pico.A
cerimónia de instalação da Assembleia Legislativa dos Açores está
marcada para quinta-feira, pelas 15:00 locais (16:00 em Lisboa), na sede
do parlamento regional.O resultado
oficial das eleições legislativas regionais dos Açores foi publicado na
segunda-feira em Diário da República, confirmando os 57 deputados
eleitos, dos quais 26 da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que venceu o ato
eleitoral sem maioria absoluta, 23 do Partido Socialista, cinco do
Chega, um do Bloco de Esquerda, um da Iniciativa Liberal e um do PAN.As
eleições de 04 de fevereiro ocorreram após o chumbo, em novembro, das
propostas de plano e orçamento da região para este ano, devido à
abstenção do Chega e do PAN e dos votos contra de PS, IL e BE, situação
que levou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a
dissolver o parlamento e a convocar eleições antecipadas.