Aumento do salário mínimo desagrada sindicatos e patrões por razões diferentes
16 de nov. de 2021, 15:35
— Lusa/AO Online
À saída da reunião da
Concertação Social, a presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, considerou que o
Governo "fez algum esforço" ao propor um aumento do salário mínimo dos
atuais 665 euros para 705 euros, mas destacou que o valor ficou aquém do
exigido pela central sindical, de 715 euros.Lucinda
Dâmaso ficou ainda com a expectativa de que o valor proposto possa ser
melhorado, já que o Governo decidiu marcar uma nova reunião para dia 26
com os parceiros sociais."Não tendo
fechado a proposta, esperemos que possa ser melhorada", frisou a
dirigente da UGT, defendendo que este é o momento para se falar de
"salário digno em vez de salário mínimo".Já
a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, defendeu a necessidade de
"um impulso muito maior" do salário mínimo nacional, lembrando que a
intersindical defende o valor de 850 euros "a curto prazo".Isabel
Camarinha afirmou-se ainda contra eventuais "contrapartidas" dadas às
empresas pela atualização do salário mínimo nacional, como defenderam as
confederações patronais. O presidente da
CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, defendeu
que as empresas dos setores mais fragilizados e expostos à concorrência
devem ser compensadas pelo aumento do salário mínimo nacional.António
Saraiva reafirmou ainda que a CIP é favorável ao aumento do salário
mínimo, mas tendo em conta "critérios objetivos" como a produtividade,
crescimento económico e a inflação."Tem de ser em negociação, não pode ser uma imposição", sublinhou o presidente da CIP.Também
o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco
Calheiros, criticou, à entrada para a reunião, que a atualização do
salário mínimo seja "uma imposição" e não uma negociação.O
presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo
Oliveira e Sousa, considerou que o valor do salário mínimo "é uma
decisão política e não uma decisão ponderada" e defendeu a necessidade
de redução da carga fiscal."Enquanto não se mexer na carga fiscal, os salários não podem subir", frisou o líder da CAP.Por
sua vez, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de
Portugal (CCP), João Vieira Lopes, defendeu uma redução da Taxa Social
Única (TSU) em 1,25 pontos percentuais para compensar a subida do
salário mínimo, uma medida rejeitada pelo Governo.O
ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira,
recusou uma redução da TSU, mas disse que o Governo está disponível
para avançar com medidas para apoiar as empresas a absorver o aumento do
salário mínimo nacional no próximo ano."O
Governo tem disponibilidade, como teve no ano passado, para ajudar as
empresas a absorver uma parte dos encargos" que resultam do aumento do
salário mínimo nacional para 705 euros em 2022, afirmou Siza Vieira à
saída da reunião da Concertação Social. O
ministro disse que a medida será discutida numa próxima reunião com os
parceiros sociais, marcada para dia 26, onde ficará decidido qual o
âmbito da solução.Siza Vieira explicou que
irá ser decidido se a medida irá abranger a generalidade das empresas
ou apenas alguns segmentos específicos. Este
ano, para compensar as empresas do aumento de 30 euros do salário
mínimo, para 665 euros, o Governo avançou com uma solução que passou por
devolver aos empregadores uma parte da Taxa Social Única (TSU).O
Governo apresentou hoje aos parceiros sociais uma proposta de aumento
do salário mínimo nacional de 40 euros, para 705 euros, no próximo ano.Em
junho, segundo dados do Governo, havia cerca de 880 mil pessoas
abrangidas pelo salário mínimo nacional, o equivalente a 24,6% dos
trabalhadores por conta de outrem.O salário mínimo nacional é atualmente de 665 euros.