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Aumento das propinas prejudica acesso à educação

O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) manifestou a sua oposição ao aumento das propinas do ensino superior, anunciado pelo Governo na terça-feira, considerando que prejudica o “acesso equitativo à educação”


Autor: Lusa/AO Online

“O Conselho Nacional de Juventude (CNJ), enquanto estrutura representativa das organizações de juventude portuguesas, manifesta a sua oposição a esta medida, pois a mesma representa um entrave ainda maior à frequência dos estudantes no ensino superior público”, refere um comunicado distribuído pela plataforma, que defende que “a eliminação das propinas é o garante do verdadeiro sistema de ensino universal e público”, com “uma efetiva igualdade de oportunidades entre todos”.

O ministro da Educação anunciou na terça-feira que o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020, passará de 697 para 710 euros a partir do ano letivo 2026/2027.

Fernando Alexandre argumentou que o congelamento "favorece mais os alunos com rendimentos mais elevados", defendendo que as propinas são essenciais para que as instituições de ensino superior prossigam "estratégias de excelência".

Para o CNJ, o aumento “não se justifica, de modo algum”, quando “Portugal é o 2º país da União Europeia em que as contribuições familiares mais peso têm no orçamento do estudante e em que apenas 13% das camas previstas no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior estão prontas”.

Sustentando que o financiamento do ensino superior deve ser feito “por via do Orçamento do Estado e não à custa do bolso dos estudantes”, a plataforma adianta que o aumento das propinas “contraria a necessidade de reforçar o papel da educação como motor de desenvolvimento e coesão social”.