Aumentaram as pessoas sem teto sobretudo em Ponta Delgada

Nos Açores existem cerca de 500 indivíduos sem-abrigo (vivem na rua, mas têm um espaço onde dormir) e à volta de 100 sem teto, segundo o estudo “À Margem - A Condição de Sem-Abrigo nos Açores” realizado pela Associação Novo Dia em 2020, mas a verdade é que daí para cá aumentaram estes últimos, ou seja, aqueles que efetivamente vivem e dormem na rua.Esta foi uma das principais ilações da reunião ontem promovida pelo Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) para abordar esta problemática e que contou com a presença, entre outros, de Henrique Joaquim, gestor executivo da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) e Isabel Baptista, membro da equipa do Observatório Europeu sobre as Pessoas Sem-Abrigo da FEANTSA - Federação Europeia de Associações Nacionais que trabalham com a População Sem-Abrigo, além de Fernando Diogo, que lidera a Comissão Especializada Permanente dos Setores Sociais do CESA.A grande maioria deste público socialmente desfavorecido encontra-se em Ponta Delgada, concentrando-se só nesta cidade 73 sem teto.“Ficou muito claro nesta reunião que, de 2020 para cá, se assistiu na cidade de Ponta Delgada a algum aumento claro - corroborado pelos técnicos do terreno que tivemos hoje connosco” - do número de pessoas na rua”, frisou Diogo, aludindo à necessidade de se ir atualizando este levantamento.Tal aumento, segundo o professor universitário, está associado ao consumo de novas substâncias psicoativas (drogas sintéticas) e a uma pressão “muito forte” sobre a habitação em Ponta Delgada. Na verdade, como fez notar,  se existem perfis de sem-abrigo mais ou menos diversificados no conjunto do país, “infelizmente, no que diz respeito aos Açores e em especial em Ponta Delgada, há uma associação à doença mental em primeiro lugar. E em segundo lugar, em cima da doença mental, o problema de algum consumo, seja de uma droga, sobretudo sintética, seja do alcoolismo no caso dos mais velhos”.A verdade é que o impacto das drogas sintéticas está a ser, de forma crescente, uma grande preocupação na Região. Como refere Fernando Diogo, “basta pensar, por exemplo, que todas as semanas, segundo nos foi informado, há a descoberta de uma nova droga sintética a circular no mundo e que duas das novas drogas sintéticas que entretanto surgiram, foram pela primeira vez identificadas nos Açores”.Como primeira recomendação para combater o problema dos sem-abrigo nos Açores, o especialista preconiza a implementação do programa “Casa Primeiro’. “É uma recomendação que vai ao encontro de uma consciencialização crescente, quer da Câmara Municipal, quer do Governo Regional, de que isso é preciso fazer, mas que aqui é reforçada”, acentuou Fernando Diogo. Para ressalvar que este programa é “mais eficaz” para o fim que se pretende do que aquele que tem sido adotado no arquipélago até agora, o ‘Passo por Passo’ .O ‘Casa Primeiro’ consiste, resumidamente, na colocação imediata de um sem-abrigo numa casa, enquanto o “Passo por Passo” passa por trabalhar as competências com essas pessoas até chegar ao momento da sua autonomização “e irem para a sua casa”. “O processo de institucionalização tem o seu lugar, mas é um lugar que claramente deve ser secundário”, disse a propósito.O Conselho Económico e Social deverá apresentar as suas conclusões e recomendações sobre esta matéria no seu plenário de março, encaminhando-as depois para o Governo e Assembleia Regional.O estudo “À Margem - A Condição de Sem-Abrigo nos Açores” ontem apresentado no CESA, foi elaborado pelos investigadores Paulo Vitorino Fontes, Hélder Rego Fernandes e Lídia Canha Fernandes. CMPD com 106 milhões do PRR para habitaçãoA Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD) - cujo presidente, Pedro Nascimento Cabral, participou ontem na reunião do CESA, juntamente com a vereadora Cristina Canto Tavares - vai poder aceder a 106 milhões de euros (ME) no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para fazer face à sua Estratégia Local de Habitação e, mais precisamente, ao problema habitacional de 759 famílias e de cidadãos em situação de exclusão social.“Nós efetuámos uma candidatura muito importante no âmbito do PRR, consubstanciado no Programa 1.º Direito que nos permite ter acesso a um fundo de cerca de 106 milhões de euros para executar até 2026 e, por isso, estamos a trabalhar arduamente neste projeto que nos vai permitir construir diversas habitações no concelho, com o objetivo de suprir um conjunto de falhas habitacionais para muitas famílias, incluindo situações de cidadãos que vivem em manifesta exclusão social”, frisou o autarca em declarações aos jornalistas.Nascimento Cabral lembrou que a CMPD tem em curso um programa estratégico de combate à pobreza e à exclusão social e iniciou os procedimentos para o programa “Casa primeiro”, contado com três imóveis para o acolhimento.