Aulas virtuais podem criar “situações de desigualdade” entre alunos

"A lecionação de novos conteúdos, por via das telecomunicações, pode criar situações de desigualdade, não só para alunos que não têm acesso a computador e internet, mas também àqueles que têm acesso, mas cujos pais estão em teletrabalho e não dispõem de outro equipamento", afirmou à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), António Lucas. Sobre o número de alunos açorianos sem condições de acesso às aulas virtuais, o dirigente sindical assumiu "dificuldade" em avançar com dados, mas referiu que "uma parte significativa" dos alunos açorianos não tem acesso a computador e a Internet. Para justificar a posição, António Lucas salientou que os Açores são a região do país com maior número de dependentes do Rendimento Social de Inserção (RSI), que está "muito concentrado nos concelhos de São Miguel, à exceção de Ponta Delgada", concelhos estes que reúnem "uma parte significativa" da população dos Açores. "É fácil fazer a extrapolação de que a maioria desses alunos [dos concelhos com maior taxa de distribuição de RSI] não têm acesso nem a equipamento informático nem eventualmente à internet", frisou. Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, referentes a 2018, os Açores registavam uma média de 110,73 beneficiários do RSI por 1.000 habitantes em idade ativa, número superior ao continente (29,95) e à Madeira (29,49). O presidente do SPRA admitiu que os conteúdos que deveriam ser lecionados no final do segundo e no terceiro períodos poderão ser "incluídos no ano letivo seguinte", mesmo se lecionados de "forma mais apressada", uma vez que o "ensino é sequencial". A SPRA defende também que as provas de aferição do 9.º ano de escolaridade devem ser "adiadas até estar restabelecida a normalidade". "Propomos que não se criem situações de exceção em estado de emergência e se volte a levar os alunos para as escolas para a realização, neste caso, de uma prova específica, pondo em causa todo o trabalho e esforço que está a ser feito de contenção do vírus", sublinhou. Quanto às provas do 11.º e 12.º anos, o dirigente considerou que devem ocorrer "o mais tardiamente possível e dentro das condições de segurança", sugerindo, para esse efeito, a possibilidade de as aulas no ensino superior começarem em janeiro do ano seguinte. "Perante uma situação excecional, poderemos ter de recorrer, para salvaguardar a saúde dos alunos e dos profissionais de educação, a uma situação de excecionalidade", apontou. O SPRA defende também que os docentes contratados em regime de substituição devem manter os contratos "mesmo após a apresentação do titular" e até estarem reunidas as "condições normais" de comunicação com os alunos e da realização dos conselhos de turma.