Augusto Santos Silva diz que demissões estão a desgastar o Governo
13 de jan. de 2023, 11:30
— Lusa/AO Online
Em entrevista ao Diário de
Notícias e à rádio TSF, Augusto Santos Silva considera, no entanto, que
as demissões “não corroem em nada” a confiança dos portugueses no
parlamento.“Não corrói em nada. Que é um
problema do Governo, não há dúvidas nenhumas. (…) Corroer é uma
expressão mais forte, mas podemos usar uma expressão mais neutra que é
desgasta o Governo. Isso também me parece uma evidência”, disse.Questionado
sobre o que deve fazer o Governo daqui para a frente, Augusto Santos
Silva, sublinha que na função em que está, de presidente da AR, o que
pode garantir é que o parlamento cumprirá as suas funções e, em
particular, a sua função de fiscalização.Isto,
refere o presidente da AR, “para que qualquer problema que exista no
futuro, o funcionamento do Governo possa ser debatido publicamente e
também para (…) contribuir para que o Governo governe porque a
fiscalização não significa o que em linguagem vulgar se diz 'o
bota-abaixo' sistemático". “Uma das
grandes vantagens que Portugal tem, num momento que é muito difícil do
ponto de vista económico, social e mesmo da paz e segurança
internacional europeia, é a estabilidade política e a boa cooperação
institucional entre todos os órgãos de soberania. E o país não pode
perder essa vantagem. O país tem que enfrentar estes problemas tirando
partido da estabilidade que tem”, disse.No
que diz respeito à criação em Portugal de um processo de escrutínio
prévio de governantes antes de serem nomeados, Augusto Santos Silva diz
que pode ajudar bastante.“Sei que é
humanamente impossível sabermos tudo sobre o passado das pessoas que
convidamos para trabalhar connosco. Portanto, um mecanismo que nos
permita ter a confiança de que aquela pessoa que estamos a convidar não
está a sonegar-nos informação que deveríamos conhecer, esse mecanismo é
útil. Deve ser feito e aplicado com equilíbrio necessário, não temos a
tradição americana ou inglesa, no Reino Unido, mesmo o partido da
oposição tem os seus ministros sombra, os seus candidatos aos diferentes
membros do Governo”, referiu.No
entendimento de Augusto Santos Silva, o mecanismo deve ser equilibrado
para não agravar um problema que o país já tem hoje e que é o
recrutamento de pessoas qualificadas para a administração pública.“Não
devemos afastar as pessoas mais qualificadas, não devemos agravar este
problema que já temos. E é muito importante dizer que não é um problema
do PS, é um problema de todos os partidos de Governo atualmente. Não
apenas de PS, PSD e CDS, que ocuparam já alguns governos ao longo do
tempo, mas também do PCP, por exemplo, que tem funções importantes nas
autarquias, mas como do Chega e da IL que têm responsabilidades numa das
regiões autónomas”, salientou.De acordo
com o presidente da AR, o escrutínio tem de ser um procedimento que, a
existir, deve ser aplicado antes da proposta ser apresentada ao
Presidente da República.Na entrevista,
Augusto Santos Silva não afasta a possibilidade de se candidatar a
Belém, mas diz que este ainda não é tempo para falar sobre o assunto.“É
uma pergunta a que não se pode dar resposta agora. Esperemos
tranquilamente por 2025. Agora sou presidente da Assembleia da República
e é nisso que estou concentrado”, indicou.Augusto
Santos Silva sublinhou que o que está nos seus planos agora é
contribuir para que a área política a que pertence tenha uma candidatura
forte a Presidente da República“Acho que a república precisa de uma candidatura forte na minha área política”, disse.