Atlântico “essencial” para UE na relação com Américas e África
6 de dez. de 2021, 16:16
— Lusa/AO online
Pedro
de Faria e Castro, que falava na sessão de abertura da segunda
Conferência da Macaronésia, disse que as regiões ultraperiféricas
atlânticas atribuem “uma dimensão geoestratégica ímpar à Europa,
contribuindo para o cumprimento dos objetivos da União e potenciando as
políticas comuns”.O
governante, citado em nota do gabinete de imprensa do executivo
açoriano, destacou o “mercado único e a sua vertente de relacionamento
com os países terceiros, mas também a dimensão ambiental –
dramaticamente urgente e prioritária – e a política de segurança e
defesa” como exemplos.Pedro
de Faria e Castro referiu que Madeira e Açores que são ultraperiféricos
“porque penalizados por uma série de fatores que dificultam a
integração plena nas políticas da União”, daí o facto de o Tratado sobre
o Funcionamento da União Europeia reconhecer o direito a uma
“diferenciação positiva” através do artigo 349.º, mas também são
“centrais porque garantes de uma presença territorial europeia em pleno
Atlântico”.Para
o subsecretário regional, o Projeto INTEGRA é “mais um instrumento que a
União Europeia disponibiliza para fortalecer a integração dos espaços
com interesses comuns”.O
Projeto INTEGRA - Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento
Económico e Social Regional da Macaronésia insere-se na iniciativa
Programa de Cooperação Territorial INTERREG MAC 2014-2020 e pretende
fortalecer a cooperação institucional entre as regiões da Macaronésia,
através do desenvolvimento de uma estratégia conjunta em diversas áreas
de desenvolvimento económico, social e cultural.O
titular da pasta das Relações Externas sublinhou que os Açores, a
Madeira e as Canárias são regiões insulares ultraperiféricas da União
Europeia e Cabo Verde um Estado soberano insular, partilhando “a
proximidade, mas também desafios comuns”, daí que só veja “vantagens no
reforço do relacionamento”, algo que “a União Europeia compreende”.Pedro
Faria e Castro disse esperar que, “através da perspetiva de cada uma
das realidades insulares”, todos possam juntos ultrapassar os
“constrangimentos vividos e encontrar soluções para o turismo a nível
local, regional, nacional e internacional”.