Até 400 milhões de pessoas poderão ser deslocadas pela subida do nível do mar
14 de fev. de 2023, 18:29
— Lusa
Num debate aberto de nível
ministerial sobre o aumento do nível do mar e as suas implicações para a
paz e segurança internacional, no Conselho de Segurança das Nações
Unidas (ONU), Csaba Korosi citou dados do Programa Mundial de
Investigação Climática que dão conta de um aumento do nível do mar de
1 a 1,6 metros até 2100.Korosi frisou que o
deslocamento de centenas de milhões de pessoas associado a esse
aumento, representará um risco à segurança internacional.Csaba
Korosi levantou ainda questões de soberania territorial, indicando que a
subida do nível do mar induzido pelas alterações climáticas também está
a provocar novas questões legais que estão no cerne da identidade
nacional."O que acontece com a soberania
de uma nação, ou membro da ONU, se ela afundar no mar? Existem regras
sobre a criação de Estados, mas nenhuma sobre seu desaparecimento
físico. Quem cuida das populações deslocadas? Ou como as primeiras
mudanças nas linhas costeiras influenciariam as fronteiras marítimas? E
como isso afetaria as zonas económicas exclusivas?", questionou o
presidente da Assembleia-Geral da ONU."Com
boa parte da agricultura global concentrada em planícies costeiras e
ilhas baixas, o aumento do nível do mar também está a trazer à tona
questões de longo prazo sobre a sobrevivência da humanidade", observou
ainda o diplomata húngaro.Apesar de
salientar que a Comissão de Direito Internacional e o Sexto Comité da
Assembleia-Geral assumiram uma postura proativa ao considerar essas
questões para debate urgente, Korosi pediu uma maior ação climática."Conhecemos
os riscos e vemos as incertezas e instabilidades que vamos enfrentar. E
não podemos duvidar que isso abrirá as portas para conflitos e
disputas, colocando em risco a paz e a segurança globais. E onde esta
porta estiver aberta, este Conselho tem a responsabilidade de agir",
disse ainda, dirigindo-se ao Conselho de Segurança da ONU, responsável
por zelar pela paz e segurança internacionais.É
fundamental investir na prevenção hoje, em vez de abordar as
implicações da escassez de alimentos ou da migração amanhã, sublinhou
ainda Korosi."Já temos crises suficientes
para lidar. (...) Imploro ao Conselho que assuma o seu papel nesse
esforço coletivo. Se não, temo que a Assembleia-Geral da ONU em 2050
represente menos de 193 Estados-Membros", concluiu, aludindo a um
eventual desaparecimento de Estados devido à subida do nível do mar.A
reunião de hoje, presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de
Malta, Ian Borg, contou ainda com um 'briefing' do secretário-geral da
ONU, António Guterres, que afirmou que os "mares a subir são futuros a
afundar", frisando que a elevação do nível do mar é um multiplicador de
ameaças.Citando dados da Organização
Meteorológica Mundial, Guterres afirmou que os níveis médios globais do
mar aumentaram mais rapidamente desde 1900 do que em qualquer século
anterior nos últimos 3.000 anos.Além
disso, o oceano como um todo aqueceu mais rápido no último século do que
em qualquer outro momento nos últimos 11.000 anos, referiu.De
acordo com o ex-primeiro-ministro português, o perigo é especialmente
agudo para quase 900 milhões de pessoas que vivem em zonas
costeiras: "uma em cada dez pessoas" no mundo."As
consequências de tudo isto são impensáveis. Comunidades de baixa
altitude e países inteiros podem desaparecer para sempre. Assistiríamos a
um êxodo em massa de populações inteiras em escala bíblica e veríamos
uma competição cada vez mais acirrada por água doce, terra e outros
recursos", anteviu António Guterres, indicando que a elevação do nível
do mar já está a criar novas fontes de instabilidade e conflito.A
subida do nível do mar e outros impactos climáticos já estão a forçar
algumas realocações em locais como Fiji, Vanuatu, Ilhas Salomão, entre
outros, de acordo com a ONU.Malta, que
preside este mês ao Conselho de Segurança da ONU, indicou que o objetivo
deste debate aberto é explorar como o órgão pode enfrentar os riscos
associados ao aumento do nível do mar na arquitetura da segurança global
e investir em mecanismos preventivos.