AT diz estar a trabalhar para resolver “aglomeração de contentores” no Porto de Leixões

“Perante a existência de constrangimentos que decorrem, quase na totalidade, de erros declarativos, apesar de todos os esforços da AT e dos operadores, verifica-se uma aglomeração de contentores no Porto de Leixões”, admitiu à Lusa o ministério, que garante que a AT “já ativou no Porto de Leixões o plano de continuidade divulgado através do Ofício Circulado 16061/2025, de 20 de outubro (...) continuando a trabalhar em conjunto com os operadores portuários e económicos para normalizar a atividade neste porto em particular”.A Associação dos Transitários de Portugal (APAT) alertou hoje para um "caos logístico" no porto de Leixões devido a um novo sistema aduaneiro, tendo a concessionária Yilport interrompido receções de contentores para exportação e os despachantes pedido medidas transitórias.O Ministério das Finanças, que tutela a AT, esclareceu à Lusa que a implementação do novo Sistema integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias (SiMTeM) esteve previsto para 21 de outubro mas que, “na sequência da constatação de dificuldades e constrangimentos por parte de diversos operadores portuários e económicos na adoção do novo sistema”, foi decidido que a sua implementação deveria “ocorrer de forma faseada”.Estão publicados desde 2024 os guias para a implementação do novo sistema e foi disponibilizado um ambiente de testes para os agentes económicos, assegurou o ministério.“Assim, o SiMTeM encontra-se em funcionamentos nos portos de Aveiro, Figueira da Foz e Viana do Castelo, desde o dia 21 de outubro, nos aeroportos desde o passado dia 21 de novembro de 2025 e, finalmente, nos restantes portos, desde o dia 5 de dezembro de 2025”, especificou o ministério, que garantiu que a AT “esteve sempre disponível para prestar o apoio necessário à realização daqueles testes, e, desde a entrada em funcionamento do SiMTeM, tem apoiado e continua a apoiar os operadores na resolução de erros”.De acordo com um comunicado da APAT enviado hoje à Lusa, "de momento, o Porto de Leixões não pode receber contentores para embarque, uma vez que a capacidade disponível se encontra lotada devido à quantidade de contentores – em espera – no terminal"."Caos é a palavra que os agentes encontram – e repetem – para descrever uma situação que poderia, facilmente, ter sido evitada e que penaliza gravemente a economia nacional, as suas exportações e importações, agravando-se pela circunstância de estarmos a falar do maior porto marítimo do Norte do país", refere o comunicado.Em causa está, segundo a APAT, a "impreparada e precipitada introdução, por parte da Autoridade Tributária, de uma nova plataforma de harmonização aduaneira", o Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias (SiMTeM), pelo que "as cargas encontram-se estagnadas e as operações totalmente bloqueadas, colocando em risco o Natal e as cadeias de abastecimento vitais".Também o concessionário Yilport, que opera o Terminal de Contentores de Leixões, em Matosinhos, no distrito do Porto, informou os operadores, segundo mensagem a que a Lusa teve acesso, que se viu compelido "a interromper a receção de contentores de exportação" a partir de hoje.Em causa está a "situação complexa atualmente verificada no Terminal de Contentores de Leixões (TCL), decorrente do acumular de contentores de importação em parque, já há vários dias, sem que seja rececionada a sua autorização de saída pelo TCL/Yilport Leixões, e na sequência da entrada em vigor do sistema SiMTeM neste porto e de várias disfunções e dificuldades em processar as autorizações de saída por parte de todos os intervenientes no processo de desalfandegamento".Já o bastonário dos Despachantes Oficiais, Mário Jorge, apela "à resolução dos constrangimentos à saída de contentores dos terminais portuários".A APAT considera que "este processo de entrada em produção do SiMTeM criou uma gritante disfuncionalidade totalmente evitável", lembrando que foi "perentória em alertar, de forma sistemática e insistente, para os perigos de uma introdução impreparada da nova plataforma de harmonização de procedimentos aduaneiros".No dia 05 de dezembro, a APAT já tinha pedido o adiamento da entrada em produção do SiMTeM, que visa a harmonização dos procedimentos do setor aduaneiro com a Europa.