Asta avança este ano com novo hotel na Calheta Pêro de Teive em Ponta Delgada
31 de ago. de 2022, 08:27
— Lusa/AO Online
A empresa tinha até quarta-feira para avançar
com o pedido de emissão do alvará de construção junto do município
açoriano, tendo o pedido sido entregue em 26 de agosto.“De
momento, a Asta está a aguardar a emissão do referido alvará por parte
da Câmara Municipal de Ponta Delgada. De referir ainda que as obras irão
ter início ainda em 2022, em data a definir após a emissão do referido
alvará”, declarou a mesma fonte.A empresa
havia pedido um adiamento de um ano para avançar com a obra, sendo que,
de acordo com a legislação em vigor, só o pode fazer por uma única vez. Entretanto,
em comunicado, a autarquia confirmou que a Asta Atlântida requereu, no
dia 26 de agosto, a emissão do alvará de licença de obras de construção,
“de acordo com a operação urbanística de construção de uma unidade
hoteleira na Calheta Pêro de Teive, no âmbito do processo n.º
XL-EDIF-188/18, aprovado em 31 de agosto de 2020".O
município confirma que a emissão do dito alvará "foi prorrogada até 31
de agosto de 2022, por despacho de 27 de janeiro de 2021”.A
Câmara Municipal de Ponta Delgada “está a analisar se o pedido ora
formulado pela referida empresa cumpre com os pressupostos legais
exigidos para a emissão do alvará em causa”.Em
2021, a autarquia, liderada então pela social-democrata Maria José
Duarte, intimou a Asta Atlântida a promover a demolição da obra
inacabada das galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive.“A
Câmara Municipal fez a sua parte, com sentido de missão cumprida a bem
da cidade e de quem cá vive. A demolição desta obra inacabada é o
primeiro passo para a requalificação inadiável desta zona. Uma vez
concluída, cabe ao promotor da obra e ao Governo Regional, que tem
obrigações de execução e de fiscalização no âmbito da concessão feita à
Asta, consensualizar uma utilização para este espaço no pressuposto de o
devolver à população e à cidade”, disse, na altura, a presidente da
autarquia micaelense.A demolição das
galerias inacabadas permitiu demolir "tudo o que está acima da cota
zero, que é a laje por cima das garagens, exceto o edifício a poente”,
que é do Governo regional e para onde está previsto um posto de turismo,
conforme esclareceu, na altura, o administrador da Asta Atlântida, José
António Resendes.Em 16 de dezembro de
2021, a Câmara Municipal de Ponta Delgada ordenou que a demolição
parcial das Galerias da Calheta Pêro de Teive se iniciasse no prazo de
um mês.Passada uma semana, em 22 de dezembro, a autarquia informou que a empresa ia assumir a responsabilidade pela demolição da obra.O
processo arrasta-se desde 2008, altura em que foi anunciado um novo
espaço comercial na marginal de Ponta Delgada, a cargo da Asta
Atlântida, agora detida pelo fundo Discovery, mas que nunca foi
terminado.Em 2016, o mesmo fundo
apresentou uma "mudança radical" para as inacabadas galerias comerciais,
que passava por demolições e redução de volumetrias, aproveitando o
espaço para a criação de uma unidade hoteleira e de um jardim público.O processo de reformulação do projeto de arquitetura só foi iniciado em 2018.