Associação Zero defende inventário nacional das zonas húmidas
3 de fev. de 2025, 10:48
— Lusa/AO Online
Pântanos, charcos, lagos, rios e
pauis fazem parte das designadas zonas húmidas, importantes para a
conservação da biodiversidade e para a regulação do clima, ameaçadas
pela pressão humana ligada à utilização do território. Em
comunicado, a Zero considera que esta é "uma área da política pública de
conservação da natureza que continua negligenciada" em Portugal e diz
que é urgente um inventário nacional das zonas húmidas e um plano de
mitigação dos efeitos das alterações climáticas nas zonas húmidas em
geral. Embora Portugal tenha 132.487
hectares onde ocorrem zonas húmidas protegidas no âmbito dos 31 Sítios
que foram designados para integrar a Convenção de Ramsar, afirma a Zero
que "13 dos 31 sítios designados não possuem plano de gestão e não
existe uma gestão efetiva”. A Zero
considera ainda que o aumento da agricultura intensiva nas áreas
contíguas ameaça seriamente os habitats específicos das zonas húmidas e o
abastecimento de água e destaca ainda a proliferação de espécies
exóticas invasoras e os defeitos das alterações climáticas como ameaça.
A negligência sobre as zonas húmidas tem impactos negativos em espécies
nativas importantes, através da pesca ilegal mas também do turismo e da
recreação. Também a agricultura industrial e a sua necessidade de mais
barragens tem impactes negativos, afirma.
Para a Zero, é “particularmente incompreensível a situação da Região
Autónoma Madeira”, pois, mais de 25 anos após a designação dos primeiros
Sítios Ramsar portugueses, a Madeira ainda nem sequer indicou qualquer
Sítio para designação no âmbito da Convenção de Ramsar.
A Zero termina o comunicado a recordar que as zonas húmidas desempenham
um papel essencial na vida no planeta Terra, que são responsáveis por
fornecer quase toda a água doce. A biodiversidade das zonas húmidas é
fundamental, pois 40% de todas as espécies conhecidas de animais e
plantas vivem e reproduzem-se nesses ecossistemas. São ainda uma defesa
natural contra desastres (tempestades, inundações e secas) e desempenham
um papel fundamental no armazenamento de carbono, refere a associação.
Comemorado desde 1997 e reconhecido pelas Nações Unidas em 2021, o Dia
Mundial das Zonas Húmidas tem este ano como tema “Proteger as zonas
húmidas para o nosso futuro comum”. A
Convenção sobre Zonas Húmidas constitui um tratado intergovernamental,
aprovado a 02 de fevereiro de 1971 na cidade iraniana de Ramsar, pelo
que o pacto é geralmente conhecido como “Convenção de Ramsar”,
representando “o primeiro dos tratados globais sobre conservação”.
O pacto entrou em vigor em 1975 e conta atualmente com 169 países
contratantes em todos os continentes, que já designaram cerca de 2.200
sítios de importância internacional.
Portugal, que o assinou e ratificou em 1980, tem 31 zonas húmidas
classificadas como Sítios Ramsar, entre os quais os estuário do Tejo,
Sado e Mondego, as Rias Formosa e de Alvor, as lagoas de Albufeira e de
Santo André e da Sancha, os pauis da Madriz, Tornada e Boquilobo e os
sapais de Castro Marim. Nos Açores, a
caldeira da Graciosa e o caldeirão do Corvo, o complexo vulcânico das
Sete Cidades, as fajãs dos Cubres e da Caldeira de Santo Cristo e os
planaltos centrais da Terceira e das Flores são outros dos locais
classificados como Zonas Húmidas de Interesse Internacional.