Associação Salvador desafia municípios a assumirem compromisso com a acessibilidade

Em declarações à agência Lusa, Salvador Mendes de Almeida, presidente da associação, disse que a Carta de Compromisso visa promover territórios mais acessíveis e inclusivos.“Todas as pessoas com quem falamos dizem que a acessibilidade é a sua maior barreira. Não é só para as pessoas com deficiência, é para todos nós quando formos mais velhos, no fundo, quando temos algum tipo de condicionante”, disse.Salvador Mendes de Almeida lembrou que, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, mais de um milhão de pessoas em Portugal têm pelo menos uma incapacidade, o que corresponde a 10,9% do total da população residente.Segundo ele, a associação sente que os técnicos que trabalham para a maioria dos municípios com quem trabalha não estão sensibilizados para a acessibilidade.“Quando fazem uma obra não têm em conta a acessibilidade, se bem que hoje em dia já é obrigatório, mas muitas vezes este tema é esquecido”, frisou.Com a assinatura da Carta Compromisso, a associação pretende desfiar todos os municípios a estarem mais sensibilizados e implementar medidas concretas.“A associação tem mais de 20 anos e continuamos a bater na mesma tecla. Temos vindo a ter uma postura construtiva e falar com todas as pessoas. Isto cansa muito. Nós só queremos é que se cumpram as leis”, disse.Por isso, a expectativa é muita, com a assinatura da Carta por pelo menos 20 municípios.“A Carta tem 10 pontos, sendo o primeiro a elaboração e implementação de planos locais de acessibilidade, como fazem em Espanha, e afetação de verbas específicas para a promoção da acessibilidade", referiu.Entre as principais prioridades constantes na Carta estão também a "elaboração de planos de fiscalização de forma a incentivar os municípios a definir e implementar mecanismos que permitam identificar e corrigir situações de incumprimento das normas de acessibilidade e criar a figura do Provedor da Pessoa com Deficiência".Salvador Mendes de Almeida acrescentou que as medidas são da responsabilidade de cada município, mas a associação pretende acompanhar de perto a concretização destes compromissos.“Nós temos previsto fazer uma auscultação, falar com técnicos das câmaras e mandarmos mais tarde um inquérito para analisar o que está ser feito, quais são as dificuldades e ajudar, mas temos de dar no mínimo entre seis meses a um ano aos municípios e só depois pedir uma auscultação”, referiu.A assinatura da Carta de Compromisso da Associação Salvador, em parceria com o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, vai ser assinada na segunda-feira na Câmara Municipal de Lisboa.Vários municípios de norte a sul do país, como Lisboa, Vila Pouca de Aguiar, Figueira da Foz, Ourém, Sintra, Setúbal, Beja e Albufeira, no continente, e Machico e Câmara de Lobos, na Madeira, já confirmaram a assinatura da Carta.