O documento divulga a legislação em vigor sobre as responsabilidades parentais, assim como a jurisprudência e doutrina dominantes nestas matérias.

O objetivo é o gui ser um instrumento de informação fundamental para pais, mães, encarregados de educação, docentes, assistente operacionais, diretores de turma e diretores de escola, para evitar que o conflito parental passe ou parta dos estabelecimentos de ensino.

"A Associação espera que as escolas, os educadores, professores e restantes interlocutores tenham sempre uma atitude de mediação de conflitos, não tomando posições por um ou outro progenitor, evitando mais conflitos e zelando pelo real direito das crianças em conviverem com ambos os progenitores e famílias alargadas", salienta uma informação hoje divulgada.