Autor: Lusa/AO Online
“Na aplicação direta dos números, sem valorizar os prejuízos colaterais que são muito mais do que o valor que apresentamos, estimamos que a poupança será de 6,5 milhões”, disse o presidente da Anafre, Armando Vieira, sublinhando que o estudo se baseia em estimativas e que “o número real só é possível de saber no final de todo o processo”.
Segundo o responsável, o estudo apenas considera as poupanças e não deduz os prejuízos, que serão “brutais”.
“Se fizermos uma avaliação dos aspetos negativos e da incidência da reforma sobre a vida dos cidadãos não há poupança coisa nenhuma. O prejuízo é brutal”, realçou, acrescentando que alguns dos dados do estudo já foram apresentados à ‘troika’.
No encontro, em Belém, a Anafre pretende alerta ainda Cavaco Silva “para as tensões que se adivinham na sociedade portuguesa” com a aplicação da reforma administrativa.
O Governo pretende reduzir mais de mil freguesias, sobretudo em áreas urbanas, e abriu a hipótese de agregação de municípios com o objetivo de promover "a coesão territorial e o desenvolvimento local", com ganhos de escala e de eficiência e alargar "as atribuições e competências das freguesias e dos correspondentes recursos".
Cabe às assembleias municipais de cada concelho escolher quais as freguesias que vão ser agregadas, de acordo com os critérios estabelecidos na lei.
Na quarta-feira tomou posse na Assembleia da República a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa, que tem de se pronunciar até 20 de outubro sobre a conformidade com a lei dos pareceres das assembleias municipais.
O processo de redução de cerca de mil freguesias deverá estar concluído no princípio de dezembro.