Autor: Lusa/AO
Estas declarações surgem antes da audição do inspector-geral da ASAE, António Nunes, que esta tarde responde na comissão de Assuntos Económicos da Assembleia da República, a pedido do CDS-PP, que questiona os critérios de actuação daquela entidade fiscalizadora, nomeadamente o seu modelo institucional, o treino militar e eventuais abusos na interpretação das leis, acusando ainda a ASAE de ser uma força policial que está a tentar "moldar o gosto das pessoas".
"As fiscalizações da ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica] são importantes e têm que ser feitas, mas não concordamos com a forma rude, brutal e exagerada com que as vistorias aos nossos estabelecimentos são feitas", disse hoje à agência Lusa Francisco Tadeu.
De acordo com o responsável, os inspectores daquele organismo chegam aos estabelecimentos, feiras e outros locais de fiscalização "mascarados e armados até os dentes, como se fossem elementos de um corpo de intervenção a actuar em espaços de terrorismo".
"Nos não somos espaços de gerar confusão. Somos espaços de diversão e de lazer e lamentamos a forma como os inspectores chegam junto dos nossos estabelecimentos e intimidam os nossos clientes", afirmou Francisco Tadeu.
Além deste "uso exagerado de força", o responsável criticou também a fiscalização em matéria de segurança alimentar e higiene levada a cabo pela ASAE, de forma "muito exagerada" e "picuinha". A "mais pequena infracção leva a uma contra-ordenação", lamenta Fransisco Tadeu.
"Por outro lado, nessas mesmas vistorias, a ASAE não fiscaliza se os estabelecimentos estão a funcionar conforme as suas licenças", criticou o responsável.
De acordo com o presidente da ADN existem "inúmeros" estabelecimentos no país que estão registados como cafés ou bares, mas que "funcionam como discotecas, sem serem por isso penalizados".
"A 04 de Dezembro enviamos uma carta ao Inspector-geral da ASAE [António Nunes] a solicitar um audiência e até agora não obtivemos qualquer resposta", lamentou.
De acordo com Francisco Tadeu, a ADN continua a espera de uma resposta por parta da ASAE, considerando que "só através do diálogo é que as pessoas se podem entender".
"Nos não somos radicais, gostávamos apenas de poder apresentar as nossas preocupações a ASAE e trazer as respostas ao nossos associados", afirmou.
Na comissão de Assuntos Económicos o CDS-PP pretende também abordar a alegada tentativa que existe por parta da ASAE "em moldar os gostos das pessoas".
"Há uma tentação de tentar moldar o gosto das pessoas, às vezes isso choca com a própria tradição portuguesa, que em muitas matérias, é estimável, e, portanto, acho que é preciso trazer a ASAE ao bom senso", defendeu Paulo Portas, durante o último fim-de-semana.
Para os democratas-cristãos, "é preciso encontrar o justo equilíbrio entre o que é defender a saúde e higiene pública e aquilo que tem sido a prática da ASAE".
"Nós somos adultos, vivemos em democracia, queremos viver em liberdade, não precisamos que o Estado seja paizinho para nos moldar o gosto. Isso é com cada um de nós", justificou Portas.
Sobre estas acusações o inspector-geral da ASAE, António Nunes, disse numa recente entrevista ao Sol que a ASAE "não pode deixar de aplicar parte do regulamento que está previsto na legislação devido às tradições que existem em Portugal".
"Admito que [as pessoas] ponham em causa o regulamento, mas não podem pôr em causa a ASAE por zelar pela sua aplicação", afirmou, sublihando que "as perguntas têm de ser feitas a quem fez as leis e aos cientistas e técnicos que suportaram essas decisões".
De acordo com António Nunes, tudo o que se fazia antigamente dentro das casas das pessoas "continua a fazer-se", enquanto que "tudo o que diga respeito ao consumo público tem que estar protegido por normas de inspecção sanitária".
"Não há formas cegas de actuar, há é os regulamentos para se cumprirem. É o que fazemos", afirmou.
A Lusa tentou contactar ainda a Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal (ARESP) mas não obteve resposta em tempo útil.
"As fiscalizações da ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica] são importantes e têm que ser feitas, mas não concordamos com a forma rude, brutal e exagerada com que as vistorias aos nossos estabelecimentos são feitas", disse hoje à agência Lusa Francisco Tadeu.
De acordo com o responsável, os inspectores daquele organismo chegam aos estabelecimentos, feiras e outros locais de fiscalização "mascarados e armados até os dentes, como se fossem elementos de um corpo de intervenção a actuar em espaços de terrorismo".
"Nos não somos espaços de gerar confusão. Somos espaços de diversão e de lazer e lamentamos a forma como os inspectores chegam junto dos nossos estabelecimentos e intimidam os nossos clientes", afirmou Francisco Tadeu.
Além deste "uso exagerado de força", o responsável criticou também a fiscalização em matéria de segurança alimentar e higiene levada a cabo pela ASAE, de forma "muito exagerada" e "picuinha". A "mais pequena infracção leva a uma contra-ordenação", lamenta Fransisco Tadeu.
"Por outro lado, nessas mesmas vistorias, a ASAE não fiscaliza se os estabelecimentos estão a funcionar conforme as suas licenças", criticou o responsável.
De acordo com o presidente da ADN existem "inúmeros" estabelecimentos no país que estão registados como cafés ou bares, mas que "funcionam como discotecas, sem serem por isso penalizados".
"A 04 de Dezembro enviamos uma carta ao Inspector-geral da ASAE [António Nunes] a solicitar um audiência e até agora não obtivemos qualquer resposta", lamentou.
De acordo com Francisco Tadeu, a ADN continua a espera de uma resposta por parta da ASAE, considerando que "só através do diálogo é que as pessoas se podem entender".
"Nos não somos radicais, gostávamos apenas de poder apresentar as nossas preocupações a ASAE e trazer as respostas ao nossos associados", afirmou.
Na comissão de Assuntos Económicos o CDS-PP pretende também abordar a alegada tentativa que existe por parta da ASAE "em moldar os gostos das pessoas".
"Há uma tentação de tentar moldar o gosto das pessoas, às vezes isso choca com a própria tradição portuguesa, que em muitas matérias, é estimável, e, portanto, acho que é preciso trazer a ASAE ao bom senso", defendeu Paulo Portas, durante o último fim-de-semana.
Para os democratas-cristãos, "é preciso encontrar o justo equilíbrio entre o que é defender a saúde e higiene pública e aquilo que tem sido a prática da ASAE".
"Nós somos adultos, vivemos em democracia, queremos viver em liberdade, não precisamos que o Estado seja paizinho para nos moldar o gosto. Isso é com cada um de nós", justificou Portas.
Sobre estas acusações o inspector-geral da ASAE, António Nunes, disse numa recente entrevista ao Sol que a ASAE "não pode deixar de aplicar parte do regulamento que está previsto na legislação devido às tradições que existem em Portugal".
"Admito que [as pessoas] ponham em causa o regulamento, mas não podem pôr em causa a ASAE por zelar pela sua aplicação", afirmou, sublihando que "as perguntas têm de ser feitas a quem fez as leis e aos cientistas e técnicos que suportaram essas decisões".
De acordo com António Nunes, tudo o que se fazia antigamente dentro das casas das pessoas "continua a fazer-se", enquanto que "tudo o que diga respeito ao consumo público tem que estar protegido por normas de inspecção sanitária".
"Não há formas cegas de actuar, há é os regulamentos para se cumprirem. É o que fazemos", afirmou.
A Lusa tentou contactar ainda a Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal (ARESP) mas não obteve resposta em tempo útil.