Associação de Seguradores defende seguro obrigatório para as trotinetas

3 de mai. de 2023, 19:36 — Lusa/AO Online

Galamba de Oliveira falava em Aveiro, à margem de uma conferência sobre “Micromobilidade Segura”, organizada pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), no âmbito de um ciclo de conferências, a realizar em diferentes locais do país, sob o tema genérico “Os seguros num mundo em transformação”.“Há um problema de enquadramento legal da proteção para este tipo de mobilidade, e entendo que em Portugal temos de desenvolver e tornar obrigatório um seguro para a mobilidade suave que, por um lado, garanta a proteção do condutor, mas que garanta também algumas cláusulas de responsabilidade civil perante terceiros”, advogou.Para o presidente da APS, “há uma nova realidade a que hoje se assiste nas cidades, com essa mobilidade muito disponível através das novas plataformas e é preciso garantir a proteção dos cidadãos, sendo que existe um vazio legal em termos de proteção obrigatória”.O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Rui Ribeiro, que interveio na conferência, considera que “a mobilidade suave veio para ficar e terá é de ser regulada para que possa cumprir os seus propósitos”A sinistralidade associada aos novos modos suaves tem vindo a aumentar, havendo já um número significativo de acidentes envolvendo nomeadamente as trotinetas que, enquanto velocípedes, estão obrigadas às regras do Código da Estrada, o que muitos utilizadores desconhecem.“Se nós olharmos em termos de sinistralidade, os velocípedes, em que se incluem as trotinetas, têm um peso grande: não se comparam nem com os veículos ligeiros, nem com os peões mas, no entanto, têm consequências relativamente graves”, chama a atenção Rui Ribeiro.O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária diz que o problema se verifica mais na mobilidade partilhada, ou seja, em que a trotineta não é propriedade de quem a conduz.A seu ver, “trotinetas espalhadas pelas cidades de Lisboa e do Porto, pessoas a conduzirem sem capacete, a andar em sentido contrário, a passar com o sinal vermelho ou a andarem por cima dos passeios, pessoas com mobilidade reduzida ou condicionadas por alguma deficiência a chocar e a tropeçar em bicicletas e trotinetas estacionadas em cima do passeio” são fatores que estão a suscitar um alerta da opinião pública.Rui Ribeiro adverte que os condutores podem perder pontos na sua carta de condução, e estão sujeitos às regras do Código da Estrada como velocípedes, podendo até cometer crime se conduzirem sob efeito de álcool.“Acontece que as pessoas não sabem disto e tem de haver uma campanha de sensibilização por todos os meios, para que entendam que têm de cumprir efetivamente o código da estrada”, concluiu.