Associação de hotelaria preocupada com "banalização das taxas turísticas" pelos municípios
6 de set. de 2024, 16:11
— Lusa/AO Online
“A
banalização de taxas turísticas é um sinal errado”, disse Bernardo
Trindade, no discurso no fim do almoço da AHP em Lisboa, que contou com a
presença do Ministro da Economia, Pedro Reis.Segundo
o presidente da AHP, o aumento das taxas turísticas dá sinais errados à
atividade turística e à economia portuguesa e considerou que as taxas
cobradas pelos municípios aos turistas que aí pernoitam não têm sido
suficiente debatidas nem tem sido devidamente escalpelizado o destino a
dar a estas receitas.“Estamos num momento
em que sinais errados podem ser contraproducentes para esta atividade
económica", afirmou, considerando que o turismo tem sido fundamental
para o bom desempenho da economia portuguesa.À
Lusa, à margem do evento, Bernardo Trindade disse que a atividade
turística vem sentido uma estabilização face a 2023, sobretudo a venda
de comida e bebidas, quando há aumentos de custos (destacando os
laborais), e considerou que a disseminação de taxas turísticas e
especificamente a duplicação da taxa de Lisboa (de dois para quatro
euros) pode ser entendida como "um ataque ao desenvolvimento do
turismo".Segundo disse, o turismo é responsável por 20% da riqueza gerada na cidade de Lisboa e por 25% do emprego.Ainda
durante o discurso, sobre Lisboa, o responsável disse que a AHP tem boa
relação com a Câmara de Lisboa mas que não houve debate sobre o tema. Segundo
Bernardo Trindade, desde a criação da taxa turísticas (em 2016) já
foram arrecadados mais de 200 milhões de euros pelo município de Lisboa.Afirmou
ainda que, em 2019, quando a taxa turística de Lisboa foi aumentada
para dois euros, o argumento foi para fazer transferências para
freguesias para estas mitigarem os efeitos do turismo (caso da higiene
urbana) e para expansão de centro de congressos, mas que este não
aconteceu, e que agora a justificação é pouco fundamentada.Sobre
os impactos do turismo, Bernardo Trindade disse que a AHP nunca
escamoteou os impactos, desde logo em Lisboa, mas que não se compreende
um "aumento desta magnitude" sem ser devidamente explicado e sem
explicitar cabalmente onde serão gastas as verbas. Em
agosto, segundo uma contagem realizada pela agência Lusa (considerando
as cobranças em vigor este mês), dos 278 municípios do continente, 24
aplicavam já a taxa turística, vários vão começar a aplicar ainda este
ano – como Loulé (novembro), Setúbal e Caminha (setembro) - e outros
perspetivam começar no próximo ano.Lisboa
começou a cobrar a taxa turística em 2016, de um euro por noite, e
aumentou o valor para dois euros em janeiro de 2019. Desde início de
setembro tem uma taxa fixada em quatro euros. É o município com a maior
contribuição por dormida.Quando a Câmara
de Lisboa aprovou a proposta de aumento do valor da taxa turística de
dormida para quatro euros por hóspede e por noite (incluindo a
atualização da taxa turística de chegada por via marítima, de um para
dois euros, por passageiro), fonte do gabinete de Carlos Moedas disse
que as verbas arrecadadas se destinam a contribuir para a melhoria da
qualidade de vida dos munícipes de Lisboa "por se reconhecer que a
atividade [turística], para além dos inegáveis efeitos positivos que
representa para a economia e o emprego na cidade, tem, naturalmente, um
impacto em atividades nucleares como a higiene urbana, a manutenção do
espaço público, a mobilidade, entre outras”.