Associação de diretores de prisões alerta Governo para falta de pessoal e mau estado dos edifícios
9 de out. de 2024, 10:32
— Lusa/AO Online
Luís
Couto, presidente da associação, disse à agência Lusa que uma reunião
com a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo,
"correu bem" e serviu para analisar alguns dos principais problemas do
setor, mormente a falta de pessoal que é "transversal" a todo o sistema
prisional, incluindo o défice de pessoal técnico de reeducação e
assistentes técnicos.Segundo Luís Couto,
esta falta de pessoal que é sentida na atividade diária das prisões é
uma das razões da preocupação, a par da necessidade de recuperação do
edificado prisional que "está a precisar de reparações urgentes",
lembrando que as infraestruturas e equipamentos prisionais sofrem um
grande desgaste devido à "permanente utilização" dos mesmos,
contribuindo para agravar tal efeito o facto de as cadeias estarem
sempre perto da lotação máxima ou até sobrelotadas.Luís
Couto adiantou que os responsáveis do Ministério da Justiça mostraram
vontade em resolver os problemas com a falta de pessoal e edificado,
tendo a associação levantado também a questão do Estatuto dos diretores e
adjuntos dos prisões, numa altura em que há alguns escalões da guarda
prisional, como guardas principais e comissários, a ganharem mais que o
próprio diretor da cadeia.Havendo uma
hierarquia bem definida nos estabelecimentos prisionais e com
responsabilidades diferentes, o dirigente associativo considerou que não
faz sentido existir esta inversão salarial. Disse
ainda não fazer também sentido que técnicos de reinserção e do sistema
prisional tenham suplementos diferentes para o exercício da mesma
função.Além de Luís Couto, estiveram
presentes na reunião outros quatros membros da direção da associação,
designadamente dos estabelecimentos prisionais de Sintra, Vale de
Judeus, Viana do Castelo e Silves.