Assembleia dos Açores aprova proposta do Chega para criação de cheque-dentista
4 de jun. de 2025, 10:21
— Lusa/AO Online
A
iniciativa do Chega foi aprovada em votação final global durante o
plenário da Assembleia Regional, na Horta, com 23 votos do PSD, 23 do
PS, cinco do Chega, um do CDS-PP, um do PPM e um IL e as abstenções dos
deputados únicos de BE e PAN.Foram igualmente aprovadas propostas de alteração ao diploma apresentados pela coligação PSD/CDS-PP/PPM e pelo PS.O
cheque-dentista vai ser “atribuído aos utentes inscritos no Serviço
Regional de Saúde cujo agregado familiar apresente um rendimento bruto
per capita igual ou inferior a 14 mil euros", segundo a proposta de
alteração de PSD/CDS-PP/PPM que foi aprovada.Na
apresentação do diploma, a deputada do Chega Hélia Cardoso defendeu que
o Serviço Regional de Saúde (SRS) deve “controlar as verbas investidas
na saúde oral para que os ganhos em saúde do cheque-dentista sejam
reais”.“Esta filosofia vem ao encontro do
que o Chega defende: que os problemas dos açorianos sejam resolvidos com
o custo-benefício mais adequado, independentemente de ser uma entidade
pública ou privada”, afirmou.No decorrer
do debate, a parlamentar do Chega considerou que a aprovação das
alterações de PSD/CDS-PP/PPM não provocam “alterações substantivas ao
funcionamento” do cheque-dentista.Da parte
do Governo Regional, a secretária da Saúde reiterou que ao “longo do
presente ano” vai ser criada a “carreira de médico dentista” no SRS.Mónica
Seidi afirmou, também, que os 250 mil euros previstos na proposta do
Chega “não são descabidos” para o primeiro ano da medida.Já
o socialista José Miguel Toste afirmou que a proposta original “não
tinha pés nem cabeça” e acusou o PSD de “ter medo de enfrentar” o Chega.“O Chega constrói e legisla com os pés e espera que os demais partidos façam o trabalho que o Chega não faz”, atirou Toste.A
deputada do PSD Nídia Inácio reconheceu ter sido “necessário fazer
ajustes significativos” no diploma original, mas salientou que o mais
importante é a “promoção da saúde oral na população açoriana”.O
centrista Pedro Pinto alertou que uma “franja considerável” dos
açorianos está “privada de tratamentos básicos em saúde oral” por
motivos financeiros, tal como o monárquico João Mendonça, que disse ser
uma “urgência clara” a aposta na saúde oral.O
deputado da IL Nuno Barata concordou “conceptualmente” com a proposta e
Pedro Neves (PAN) advogou que a “saúde oral” deve ser uma “prioridade”
na política de saúde.O bloquista António
Lima avisou que a proposta de alteração do PSD/CDS-PP/PPM “altera
praticamente todo o diploma” e considerou a medida como uma solução
“intermédia”, porque o objetivo “final” deve ser o investimento no SRS.