Assembleia dos Açores aprova proposta da IL para que táxis adotem cor verde e preta
12 de set. de 2024, 09:35
— Lusa/AO Online
O diploma
recebeu os votos a favor da IL, PS e PAN e a abstenção de PSD, Chega,
CDS-PP, PPM e BE, durante a votação que decorreu no plenário do
parlamento açoriano, na Horta.No projeto
de resolução, a IL propõe que a “mudança de cor seja apenas aplicável
aos novos veículos a afetar à atividade de transporte em táxi”, tendo os
restantes operadores um prazo de dez anos para proceder à alteração da
cor.“Até 31 de dezembro de 2034 todos os
veículos afetos à atividade de transporte em táxi deverão satisfazer a
totalidade das disposições em termos de mudança de cor”, lê-se na
iniciativa.No debate, o liberal Nuno
Barata garantiu que “65% dos profissionais do táxi mostraram a mesma
vontade da IL” quanto à mudança de cor.Da
parte do Governo dos Açores, a secretária do Turismo,
Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, adiantou que o executivo vai
apresentar em breve um novo regime jurídico que regula a atividade do
táxi, de forma a adaptar a legislação nacional à região.Após
questionada pela deputada socialista Marlene Damião, a secretária
regional rejeitou criar apoios para comparticipar a mudança de cor nos
veículos de táxi, lembrando que a proposta prevê um período de dez anos
até à aplicação da regulamentação.Já
Francisco Lima, do Chega, considerou a resolução “prematura”, enquanto o
social-democrata Francisco Gaspar alertou que a “alteração da cor deve
ser cuidadosamente estudada”.O deputado do BE António Lima realçou que a alteração da cor do veículo “não é consensual” entre os taxistas.A proposta foi entregue pelo deputado da IL no parlamento dos Açores a 24 de abril. Na
altura, o partido explicou que a iniciativa procurava corresponder “a
uma solicitação antiga dos taxistas da região”, no que diz respeito à
alteração das características dos veículos de táxi, nomeadamente a sua
cor, para os “diferenciar dos demais veículos automóveis, tal como
acontece em território nacional”.