Assembleia da República chumba proposta do Governo na generalidade
27 de out. de 2021, 17:31
— Lusa/AOonline
Na votação na
generalidade, no plenário da Assembleia da República, o PS foi o único
partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as
abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar
Moreira e Cristina Rodrigues.Mo total, 108 deputados votaram a favor, cinco abstiveram-se e 117 votaram contra."O
resultado foi a rejeição desta proposta do Governo", afirmou o
presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no final
da votação.Quando
se dirigiu aos deputados, o presidente do parlamento anunciou também
que na quinta-feira, pelas 10:30, irá realizar-se uma conferência de
líderes com intuito de programar os futuros trabalhos parlamentares na
sequência da rejeição do Orçamento do Estado."Amanhã
temos conferência de líderes e depois os senhores deputados serão
informados em conformidade da continuação dos trabalhos na próxima
semana, pelo menos", acrescentou.Após
o chumbo, e sem manifestações das bancadas, os membros do Governo
retiraram-se do plenário e os deputados prosseguiram com outras
votações.Já
em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos da Assembleia da
República e rodeado de todo o elenco governativo, o primeiro-ministro
afirmou que o Governo sai "de consciência tranquila" da votação do
Orçamento e que está pronto para governar por duodécimos ou ir para
eleições, conforme decida o Presidente da República.Na
segunda-feira, o chefe de Estado disse que iniciaria logo o processo de
dissolução da Assembleia da República caso o Orçamento do Estado fosse
rejeitado já na generalidade.Hoje,
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, em declarações aos jornalistas durante
a tarde, em Aveiro, que fez diligências junto de BE e PCP, "dois
partidos principais de esquerda que podiam ser a chave da resolução do
problema", mas percebeu que seria “muito difícil” que o Orçamento fosse
aprovado.Questionado
sobre o calendário para a possível realização de eleições antecipadas, o
Presidente afirmou que iria aguardar a decisão da Assembleia da
República para depois “reagir em conformidade”.“Primeiro
temos de esperar pela decisão da Assembleia, depois temos de esperar
pela audição dos partidos e, por uma coincidência, dos parceiros
económicos e sociais que já estavam convocados, depois pela audição do
Conselho de Estado e depois falaremos”, explicou.“Se
a Assembleia entende que não está em condições de aprovar um Orçamento
que é fundamental para o país, há uma coisa positiva que é devolver a
palavra aos portugueses para eles dizerem o que é que pensam
relativamente a uma futura Assembleia que aprove o Orçamento que é
fundamental para o país”, concluiu.O
debate do Orçamento do Estado para 2022 na Assembleia da República na
generalidade começou na terça-feira e terminou hoje com a votação da
proposta do Governo.Durante
a tarde de terça-feira, enquanto decorria o plenário, o presidente do
parlamento auscultou os líderes parlamentares sobre a situação política e
o cenários pós-rejeição do Orçamento do Estado, confirmando depois à
Lusa que iria transmitir as opiniões dos partidos ao Presidente da
República, Marcelo Rebelo de Sousa.Entretanto,
foi anunciado, através de uma nota, que o Presidente da República
reúne-se esta noite com Eduardo Ferro Rodrigues e com o
primeiro-ministro, António Costa, e no sábado vai receber os partidos
com representação parlamentar, depois de na sexta-feira ouvir os
parceiros sociais, como já estava previsto.A "reunião especial" do Conselho de Estado está marcada para de hoje a uma semana, dia 03 de novembro.