Parlamento aprova na generalidade despenalização da eutanásia
Na generalidade
20 de fev. de 2020, 18:44
— Lusa/AO Online
O projeto do PS foi o mais votado, com 127
votos, 10 abstenções e 86 votos contra, sendo o do BE o segundo mais
votado, com 124 deputados a favor, 14 abstenções e 85 contra. O diploma do PAN foi aprovado com 121 votos, 16 abstenções e 86 votos contra.
O projeto do PEV recolheu 114 votos, 23 abstenções e 86 votos contra,
enquanto o diploma da Iniciativa Liberal recolheu 114 votos favoráveis,
23 abstenções e 85 contra. A vantagem dos
votos "sim" sobre o "não" foi maior no projeto do PS (41), seguido do
do BE (39), do PAN (35), Iniciativa Liberal (29) e PEV (28).
A votação nominal dos deputados, chamados um a um, começou às 18:09, e
demorou cerca de 30 minutos, a exemplo do que aconteceu na votação de
2018. Ao contrário do que aconteceu em
maio de 2018, em que as bancadas da direita, PSD e CDS, aplaudiram
quando foi anunciado o "chumbo" dos projetos de lei para a
despenalização da morte medicamente assistida hoje o resultado foi
recebido em silêncio, sem quaisquer manifestações.
Eram 18:38 quando o presidente da Assembleia da República, Ferro
Rodrigues, anunciou o resultado das votações: "Todos os cinco projetos
foram aprovados e passam para a comissão respetiva". Nesta votação, estiveram presentes 222 dos 230 deputados.
Após o anúncio do resultado, deputados do PS e do PSD, que votaram
desalinhados da maioria das suas bancadas, anunciaram a apresentação de
declarações de voto. Com a aprovação dos
projetos na generalidade, os cinco projetos descem à comissão
parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias para o debate na especialidade e os partidos com propostas
pretendem fazer um texto comum. O PS foi o
único a antecipar, antes ainda do debate, que pretendia que a votação
final global acontecesse até ao final da sessão legislativa, em julho.
Notícia atualizada às 18h24