Assembleia da Madeira retoma plenários com controlo corporal de temperatura
Covid-19
14 de set. de 2020, 17:28
— Lusa/AO Online
“O parlamento madeirense retoma amanhã
[terça-feira] as sessões plenárias com controlo de temperatura corporal
aos deputados, aos funcionários e aos visitantes”, pode ler-se na nota
distribuída pela assembleia, tendo por base uma circular emitida pela
Secretaria-geral deste órgão de governo próprio da Madeira.No
caso de as medições de temperatura serem superiores à normal
temperatura corporal, a pessoa poderá ser impedida de ter acesso às
instalações.A medida marca o arranque da
segunda sessão legislativa da XII legislatura do parlamento insular, no
contexto da pandemia de covid-19.Entre as
novas medidas de prevenção do contágio na comunidade parlamentar
destaca-se também a “permanência nas instalações” durante as sessões.O
regresso dos deputados aos plenários depois das férias parlamentares
foi antecipado 15 dias, em comparação com os anos anteriores, por
decisão da Comissão Permanente da assembleia.“O
quórum de funcionamento dos plenários passa para 24 deputados após o
período pandémico, período durante o qual o plenário funcionou apenas
com um terço dos parlamentares”, recorda a mesma informação.Contudo,
“os 47 deputados terão de permanecer no parlamento no dia das sessões
plenárias, garantido a rotatividade dos parlamentares, mas evitando, por
questões de distanciamento social, que estejam mais de 24 deputados no
interior do hemiciclo”, destaca a nota.A
Assembleia Legislativa da Madeira é composta por 47 deputados, sendo 21
da maioria do PSD, partido que fez uma coligação governamental com o
CDS, com três parlamentares.O PS é o maior
partido da oposição, ocupando 19 lugares, o Juntos Pelo Povo (JPP)
também tem três representantes e o PCP um parlamentar.Da
ordem de trabalhos desta primeira sessão plenária constam, no período
de antes da ordem do dia, dois votos de pesar e seis de louvor. Há ainda
20 pontos na ordem do dia, começando por um projeto de resolução da
autoria do PS intitulado “Por uma gestão ativa das florestas para as
tornar mais resistentes aos incêndios”.A
bancada socialista é autora de mais 13 pontos da ordem do dia, sendo o
deputados PCP responsável por quatro iniciativas legislativas e o JPP
por uma.