Assembleia da Madeira discute Orçamento Regional de 15 a 19 julho
13 de jun. de 2024, 17:29
— Lusa/AO Online
“Todas as
decisões foram aprovadas por unanimidade”, disse o presidente do
parlamento madeirense, o centrista José Manuel Rodrigues, após a reunião
da conferência.Segundo o responsável, foi
aprovado o regimento para a discussão e votação do Programa do XV
Governo Regional nos dias 18, 19 e 20 de junho.Quanto ao Orçamento Regional, o presidente informou que “ficou aprazada a sua discussão para de 15 a 19 de julho”.Num
contexto político regional marcado por um Governo Regional (PSD)
minoritário – tem 19 dos 47 deputados e conta apenas com o apoio
parlamentar dos dois eleitos do CDS-PP -, José Manuel Rodrigues
considerou “não ter detetado tensão política na Conferência de
Representantes”.“Antes pelo contrário,
houve um espírito de colaboração entre os diversos partidos para a
constituição das comissões parlamentares e marcação dos plenários e dos
regimentos a que obedecem”, salientou.O
presidente adiantou: “Aquilo que constatei é que houve unanimidade sobre
as diversas decisões que foram tomadas quer sobre datas, quer sobre
regimentos a propósito de discussão programa de Governo e questões
relacionadas com a instalação das comissões parlamentares
especializadas”O responsável do principal
órgão de Governo próprio da Madeira sublinhou que “gostaria que se
normalizasse a vida pública regional” e que a região tivesse “um Governo
e um orçamento aprovado”, o que, vincou, “é importantíssimo para os
cidadãos, as famílias e as empresas da Madeira”.“Como político responsável, maturidade e bom senso faço votos para que isso possa acontecer”, reforçou.Quanto
a outras deliberações tomadas nesta reunião da Conferência de
Representantes, referiu a manutenção dos elencos das comissões
parlamentares especializadas da Assembleia Regional “sem qualquer
alteração”, complementando que a “essa ratificação será feita num
plenário que será a 25 junho e logo a seguir tomarão posse os membros
das diversas comissões”.Também será votado
um requerimento apresentado pelo PSD e CDS para a constituição de uma
comissão de aprofundamento da autonomia e d reforma do sistema politico
regional, apontou .José Manuel Rodrigues realçou que, a 01 de julho, terá lugar a sessão solene do Dia da Região Autónoma a Madeira.A 03 de julho está agendado um plenário para discutir o relatório anual
“Região Autónoma da Madeira na União Europeia 2023”, apresentado pelo
Governo Regional.Na sequência das eleições
regionais antecipadas que se realizaram a 26 de maio, o parlamento da
Madeira, constituído por 47 deputados, é composto por 19 eleitos do PSD,
11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, tendo a IL e o
PAN um cada.