ASAE apreendeu este ano mais de 1,3 milhões de máscaras
4 de nov. de 2020, 09:19
— Lusa/AO Online
“No total, a ASAE apreendeu, até ao momento,
mais de 1.330.000 máscaras”, segundo o gabinete de imprensa da ASAE em
comunicado enviado à agência Lusa, tendo em conta as ações desenvolvidas
pelos inspetores durante este ano marcado pela pandemia de covid-19.Os principais
motivos de apreensão de máscaras foram a indevida marcação CE (que
indica que um produto está conforme as diretivas comunitárias), a falta
de requisitos essenciais de saúde e segurança em equipamentos de
proteção individual (EPI) e o incumprimento dos requisitos em máscaras
“comunitárias” e a contrafação, explicou à Lusa a responsável da Divisão
de Informação Pública da ASAE.Além
do incumprimento de requisitos em matéria de EPIs e de máscaras sociais,
coube à ASAE controlar também a possível especulação de preços de bens
essenciais à prevenção da covid-19, tais como o álcool, álcool-gel e
desinfetantes.Este órgão policial, cuja
missão é garantir a defesa dos consumidores, a segurança alimentar e a
salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, celebra hoje
15 anos de existência. Em 15 anos, os
inspetores fiscalizaram quase 614 mil operadores económicos que deram
origem a mais de 21 mil processos-crime e mais de 120 mil processos de
contra-ordenação, segundo dados disponibilizados hoje.Resultado: Foram aplicadas coimas no valor total de mais de 130,2 milhões de euros.Foram
ainda realizadas 9.047 detenções, 11.698 atividades suspensas e, ainda
segundo contas da ASAE, as ações realizadas pelos inspetores
traduziram-se na apreensão de artigos no valor de mais de 247 milhões de
euros.Ao longo dos últimos 15 anos, a
ASAE recebeu mais de 312 mil denúncias e cerca de 1,9 milhões de
reclamações no âmbito do Livro de Reclamações, acrescenta a Divisão de
Informação Pública.