ASAE apreende máscaras com marca CE indevida e toneladas de alimentos
25 de set. de 2020, 17:17
— Lusa/AO Online
A
operação, em 52 locais de todo o território continental, teve como
objetivo o controlo das condições de transporte de mercadorias em
circulação, bens alimentares e não alimentares, nas principais vias de
acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e
zonas fronteiriças, tendo em consideração o contexto de pandemia em que
vivemos. Os cerca de 130 inspetores da
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com a colaboração
da PSP e GNR, verificaram as condições higiossanitárias de transporte, o
controlo de temperatura, o acondicionamento, a rotulagem dos géneros
alimentícios, a documentação e ainda se as mercadorias de bens não
alimentares, como máscaras, estavam conformes com a regulamentação.A
ASAE, em comunicado hoje divulgado, precisa ter fiscalizado 2.504
operadores económicos, e controlado diversos produtos que se encontravam
a ser transportados, entre os quais produtos cárneos, pescado, fruta e
hortícolas, pão, têxteis e calçado, produtos da construção e artigos
para o lar.As principais infrações, que
motivaram a instauração de 25 processos de contraordenação resultantes
da ação, foram o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte
de produtos alimentares, a ausência ou irregularidades na rotulagem de
produtos alimentares, a falta de controlo metrológico e irregularidades
no controlo obrigatório da temperatura de produtos alimentares e
irregularidades na rotulagem de máscaras de proteção designadamente uso
indevido de marcação CE.Os inspetores
apreenderam cerca de 22 toneladas de géneros alimentícios,
designadamente pasta de pimento e tomate, carne e produtos cárneos,
vinho, azeite, queijos, quatro equipamentos de registo e controlo de
temperatura e cerca de 550 máscaras de proteção (EPI), tudo num valor
global da ordem dos 36 mil euros.